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Itamaraty diz que dispensou licitação por conta do "tempo exíguo". Empresa contratada organizou dois concursos para a Apex

Ernesto Araújo
Marcelo Camargo/ABr
Comandante do Itamaraty, ministro Ernesto Araújo


O Instituto Rio Branco, centro de formação de diplomatas do Ministério das Relações Exteriores, dispensou licitação para contratar a empresa responsável pela organização e realização do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD). O Itamaraty escolheu a proposta apresentada pelo Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades), no valor de R$ 936 mil. A informação foi publicada no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (27).

 A decisão do Itamaraty põe fim a uma parceria de 26 anos com o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), instituição vinculada à Universidade de Brasília (UnB).

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De acordo com o Instituto Rio Branco , a dispensa da licitação ocorreu devido ao tempo apertado para a contratação da banca e convocação dos aprovados para o início do curso de formação, em 2020.

"A abertura de procedimento licitatório mostrou-se inviável , em razão do prazo exíguo para a contratação de banca organizadora, publicação de edital de abertura e provimento dos cargos em janeiro de 2020, para o início do curso de formação", diz a nota.

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Ainda segundo a pasta, a dispensa é baseada em artigo da lei de licitações que permite dispensar a concorrência quando se tratar de contratação de “instituição incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos”.

Além do Iades, o Cebraspe foi o único a apresentar proposta comercial a pedido do Instituto Rio Branco. Procurado pelo GLOBO , o Cebraspe não se pronunciou até o momento.

A Fundação Carlos Chagas (FCC) declinou da proposta. Cesgranrioe FGV não responderam ao pedido feito pelo Itamaraty para apresentar uma proposta, segundo o ministério.

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"O Iades comprovou capacidade técnica para a organização e realização do Cacd. Além disso, apresentou proposta (técnica e preço) mais vantajosa para a administração", diz a nota Itamaraty.

Criado em 2009, o Iades realizou dois concursos na área internacional até agora, ambas para a Apex, ligada ao Itamaraty .