O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) expediu recomendação para que o tribunal investigue se o aumento dos gastos com diárias no Senado tem relação com o sigilo sobre as notas fiscais instituído pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
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Depois que Alcolumbre assumiu, em fevereiro, os gastos com diárias de senadores cresceram 154% . Na semana passada,o colunista Lauro Jardim informou que o Senado gastou R$ 329 mil de fevereiro a maio.
O MP afirma que o Senado tem o dever de prestar contas de seus gastos à sociedade e aos órgãos de controle.
"Nunca é demais relembrar que o Estado não é o 'dono' da coisa pública, apenas é seu gestor. Portanto, este tem o dever de prestar contas não só aos órgãos de controle, mas especialmente à sociedade. Em nosso país, defendemos que o direito de acesso à informação pode ser considerado como um direito humano fundamental diretamente vinculado à noção de democracia", diz o MP.
O Senado tem se recusado a divulgar notas fiscais com detalhes dos gastos dos parlamentares . Um parecer de 2016 dá margem para que cada parlamentar decida sobre dar ou não transparência às despesas.
Somente Alcolumbre gastou R$ 1 milhão em gráficas de Brasília e quase o mesmo valor em um hotel de Macapá, durante seus mandatos de deputado e senador. Ele se recusa a mostrar as notas.
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