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"Não é que eu não queira pagar ninguém, é que não vai ter dinheiro", justificou o presidente ao falar sobre a obstrução de crédito suplementar

Bolsonaro
Marcos Corrêa/PR - 7.6.19
Bolsonaro diz que oposição quer dificultar benefícios como Bolsa Família ao barrar crédito suplementar

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) voltou a alertar, neste domingo (9), para o risco de faltar recursos para o Bolsa Família e outros benefícios sociais e culpou a oposição de estar "trabalhando para inviabilizar" os pagamentos. No Twitter, Bolsonaro compartilhou publicação do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) na qual o petista comemora o fato de a oposição ter obstruído projeto que autoriza R$ 248,9 bilhões em crédito suplementar ao governo.

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No Palácio do Alvorada, Bolsonaro também voltou ao assunto, atribuindo à arrecadação menor que a prevista a necessidade de se aprovar o crédito emergencial no Congresso.

"A oposição está trabalhando para inviabilizar o pagamento de beneficiários do Bolsa Família, idosos com deficiência, Plano Safra e PRONAF. Para alcançar seus objetivos vale até prejudicar os mais pobres", acusou, no Twitter.

No sábado, o presidente já havia alertado para o risco de o governo ficar sem recursos para "o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência já no próximo dia 25" caso o Congresso não aprove o projeto.

"Se não aprovar, teremos problemas. Não é que eu não queira pagar ninguém, é que não vai ter dinheiro", afirmou neste domingo.

Ao ser questionado sobre se essas despesas não estão no Orçamento de 2019, ele respondeu. "Está, mas a receita está bem abaixo do previsto".

Embora a arrecadação, de fato, esteja em baixa, o crédito é necessário por causa de uma norma fiscal, conhecida como regra de ouro. Por ela, o governo não pode emitir dívida para pagar despesas correntes, como folha de salário e benefícios. Ele só pode se endividar para fazer investimentos.

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O problema é que os sucessivos rombos nas contas públicas encolheram o investimento e provocaram um desequilíbrio no Orçamento, que hoje está estimado em R$ 248 bilhões. Assim, para poder pagar despesas correntes, a equipe econômica precisa de uma autorização do Congresso.

Esse aval permitirá que a regra de ouro seja descumprida sem que haja punição para os gestores públicos. O desrespeito à norma pode ser caracterizado como crime de responsabilidade.

Na última quarta-feira (5), a Comissão Mista de Orçamentos (CMO) adiou a votação do projeto de lei que autoriza o crédito. O governo não tinha os votos necessários para a aprovação. A ideia do presidente da CMO, senador Marcelo Castro (MDB-PI), é votar a matéria na semana que vem. É mais uma emergência para o Planalto no Congresso.

Depois de junho, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos de baixa renda e a deficientes, passa a depender desse crédito suplementar. No caso do Plano Safra, o cronograma já está atrasado.

O presidente não quis responder sobre a situação de Luciano Bivar , presidente do PSL, seu partido, acusado de usar notas frias para justificar gastos com dinheiro público na Câmara dos Deputados. "Não acho nada", disse.

As perguntas foram respondidas quando Bolsonaro se aproximou para cumprimentar pessoas que o aguardavam na porta da residência oficial do Palácio do Alvorada. Ao ser questionado sobre a perspectiva da aprovação da reforma da Previdência, o presidente não quis responder.