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Parte das representações fechadas ou sob risco de fechamento foi criada nos governos do PT; ministério apontou critérios técnicos para o corte; entenda

Ernesto Araújo
Marcos Corrêa/PR - 3.5.2019
Itamaraty cortou embaixadas e 138 vagas em postos no exterior

A presença do Brasil no exterior vai encolher. Como antecipou o colunista Guilherme Amado, da revista Época , o presidente Jair Bolsonaro decidiu cortar 138 vagas  e fechar três embaixadas da América Central e do Caribe:  Granada, São Cristóvão e Névis e São Vicente e Granadinas. Além disso, o  governo também avalia encerrar as atividades das representações diplomáticas em Serra Leoa, Libéria e Líbia, todas na África. Do total de seis postos a serem fechados, cinco foram abertos pelos ex-presidentes petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

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 Dos 138 cortesno Itamaraty , 84 serão para diplomatas e 54 para oficiais e assistentes de chancelaria. Parte dessas vagas acabará junto com as embaixadas a serem fechadas. Outros cortes serão feitos em representações em todos os continentes. No total, o número de vagas de diplomatas no exterior cairá de 727 vagas para 643 (-11,5%), e o de assistentes de chancelaria de 1.115 para 1.061 (-4,8%).

O Brasil tem, atualmente, 223 representações no exterior, entre embaixadas, consulados e missões em organizações internacionais. Destas, 71 foram criadas no governo Lula, das quais 46 embaixadas, 21 consulados, um escritório de representação (em Ramallah, sede de Autoridade Palestina)  e cinco missões e delegações em organizações internacionais como a AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica) e a CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).

Fontes do Itamaraty disseram que os critérios utilizados para o redimensionamento da rede postos situados na região do Caribe são a baixa representatividade (ou quase inexistência) da comunidade brasileira; pouca expressão do comércio bilateral, refletida na participação residual de produtos brasileiros na pauta de produtos importados por aqueles países; alta concentração do volume de trabalho em expedientes de caráter administrativo (temas ligados a pagamento de pessoal e manutenção do posto); e avaliação do custo, em reais, de manutenção da rede de postos no período de 2008 a 2017 (dados consolidados).

No caso da Líbia, a principal preocupação é com a segurança dos servidores que se encontram naquele país. Atualmente a embaixada não funciona e não há servidores brasileiros no local.      

Conforme um estudo técnico do Ministério das Relações Exteriores ,  a participação brasileira na pauta de produtos importados por São Cristóvão e Névis varia entre 0,4% e 0,93%; de 0,44% a 1,95%; e na de São Vicente e Granadinas, 0,60% a 1,31%.

Em termos absolutos, o custeio desses postos representou em milhões de reais, no período de 2008 a 2017: em Basseterre, R$ 10.046.051; em Saint John’s, R$ 10.670.453; em Kingstown, R$ 8.181.024; e em Roseau, R$ 7.320.593.

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 O órgão esclareceu que a atualização do quadro de vagas no exterior "é prática rotineira, que visa a adequar a rede de postos às necessidades da política externa e à realidade de recursos humanos do Ministério ".  Quanto ao fechamento das embaixadas, o relacionamento político poderá ser feito em caráter de cumulatividade com outras representações do Brasil. Ou seja, as atividades continuarão a ser realizadas na região, em locais que apresentem estrutura de meios e recursos aptas a receber o aumento de volume de trabalho diplomático.

"As embaixadas e consulados continuarão a dispor dos meios necessários para o perfeito desempenho de todas as suas atribuições, entre as quais atender cidadãos brasileiros, promover empresas brasileiras e fortalecer as relações com os países onde se encontram", assegurou o ministério.