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Em sua mensagem, Bolsonaro diz que a aprovação da MP, que segue agora para sanção do presidente, “gerará ao país economia de 100 bilhões em 10 anos”. Ele agradeceu, em especial, ao relator da MP na Câmara, o deputado federal Paulo Martins (PSC-PR).
MP 871 APROVADA! Parabéns a todos os parlamentares que se empenharam na aprovação da Medida Provisória que combate fraudes no INSS e que gerará ao país economia de 100 bilhões em 10 anos, em especial o dep @PauloMartins10 -PR, relator da proposta. O Brasil avança mais uma vez! 🇧🇷
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 4, 2019
A MP 871 foi aprovada na noite desta segunda-feira no Senado
, último dia antes de perder sua validade. O texto aprovado estabelece um programa de revisão dos benefícios com indícios de irregularidades e autoriza o pagamento de um bônus para os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS
) para cada processo analisado fora do horário de trabalho.
A proposta também exige um cadastro para o trabalhador rural feito pelo governo, e não mais pelos sindicatos, como é feito hoje e restringe o pagamento de auxílio-reclusão apenas aos casos de pena em regime fechado.
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O texto prevê ainda que o INSS terá acesso a dados da Receita Federal , do Sistema Único de Saúde ( SUS ) e das movimentações do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS ). O acesso aos dados médicos pode ainda incluir entidades privadas por meio de convênio.