Mesmo com Funai no Ministério da Justiça, Damares diz que trabalhará com índios
Ministra disse estar tranquila com decisão do Congresso e garantiu que, mesmo que fundação vá para outra pasta, ela seguirá atuando na questão
Por iG Último Segundo | - com informações da Agência Brasil |
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“Esse governo traz uma diferença. Ele trabalha com a transversalidade dos temas. Mesmo a Funai indo para a Justiça, esse ministério vai trabalhar com a política indigenista do mesmo jeito”, disse a ministra após evento de lançamento da versão atualizada do Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ). A ministra diz que está tranquila, mesmo que a Funai vá para o Ministério da Justiça, porque seu ministério continuará cuidando de indígenas crianças, idosos e com deficiência.
A comissão especial mista que analisa a Medida Provisória da Reforma Administrativa decidiu devolver a Funai
para o Ministério da Justiça
e Segurança Pública (MJ). Além disso, parlamentares decidiram que a demarcação de terras indígenas deverá voltar a ser atribuição da fundação. Desde o início do governo Bolsonaro que a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas está com o Ministério da Agricultura. Essa e outras alterações, porém, ainda deverão ser confirmadas por deputados e senadores em plenário.
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