O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse nesta quinta-feira (25) que acredita que o Projeto de Lei Anticrime, de sua autoria, deverá ser aprovado até o final do ano. "Eu tenho uma grande fé de que a aprovação deve acontecer durante esse ano e, em uma das Casas, ainda neste semestre", disse.
Quando Moro apresentou sua proposta, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) havia afirmado que a prioridade do Congresso seria aprovar a reforma da Previdência. Os dois chegaram a trocar farpas sobre a tramitação, mas a situação foi apaziguada. "Hoje, os dois projetos estão correndo bem. Existe uma corrida salutar entre os projetos [na Câmara e no Senado]", disse o ministro.
O Projeto de Lei Anticrime pensado pelo ministro da Justiça foi encaminhado ao Congresso Nacional e busca reduzir os crimes violentos, de corrupção ou praticados por integrantes de facções criminosas. Entre as propostas, está a de execução provisória da condenação criminal após o julgamento em segunda instância, uma das mais polêmicas.
O ex-juiz espera que o projeto seja aprovado pelo Congresso Nacional incluindo esta cláusula. “O natural é que o governo espera que seja aprovado, nós estamos trabalhando para isso, com muito respeito aos parlamentares, mas como disse o presidente [da Câmara dos Deputados] Rodrigo Maia, acredito que deva ser votado ainda este ano”.
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Corrupção
O ministro participou do painel sobre Combate à Corrupção como Instrumento para Recuperar a Credibilidade do País, em evento promovido pela International Chamber of Commerce (ICC) Brasil, na sede da instituição, em São Paulo.
Ele disse que vê uma mudança no comportamento do empresariado em relação à corrupção. O ex-juiz da Lava-Jato fez uma comparação entre o momento atual e cinco ou seis anos atrás.
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"Hoje, diferente de cinco ou seis anos atrás, os empresários pensam a corrupção como ruim para os negócios. A comunidade empresarial brasileira está muito mais arraigada de que não é possível prosseguir dessa forma [com corrupção]", disse Moro .