Em resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), a bancada evangélica deve apresentar nas próximas semanas, na Câmara dos Deputados, um projeto que criminaliza a homofobia no Brasil. As informações são do jornal Folha de S. Paulo .
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O deputado Marco Feliciano (Pode-SP) ficou responsável pela elaboração da proposta e deve apresentá-la aos outros colegas nesta nesta quarta-feira (24). O projeto prevê que a homofobia seja tipificada como crime de racismo e a ideia é que todos os membros da bancada concordem.
Feliciano, no entanto, afirmou que a proposta ressalva a liberdade de consciência e religiosa. “Se eu estou com a minha família em um restaurante, um casal está se beijando ao meu lado e eu levanto e saio, sem agredir ninguém, não posso ser tido como criminoso”, explicou. Ele também defende que as igrejas possam continuar falando sobre a homossexualidade em tom crítico.
A iniciativa seria uma resposta ao STF que, no início do ano, começou a julgar a criminalização da homofobia mas suspendeu a votação. Na época, os ministros Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso votaram a favor.
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A ação foi levada à Corte pelo PPS, que argumentou que o Congresso estava se omitindo sobre as frequentes ofensas, agressões e homicídios contra os LGBTs. O partido alegou ainda que os parlamentares se recusavam "até mesmo a votar" o projeto que previa a criminalização. Atualmente, casos de homofobia são tratados como lesão corporal, tentativa de homicídio ou ofensa moral.