Bolsonaro seguirá indicação de lista tríplice para nomear ministro no TSE

Cabe ao STF indicar três advogados de "notável saber jurídico e idoneidade moral" para cada posto e Bolsonaro segue ou não as indicações

Admar Gonzaga vai deixar o TSE e Bolsonaro vai nomear substituto seguindo a lista tríplice
Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE
Admar Gonzaga vai deixar o TSE e Bolsonaro vai nomear substituto seguindo a lista tríplice


O presidente Jair Bolsonaro se comprometeu nesta segunda-feira a seguir a lista tríplice indicada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal ( STF) para nomear o sucessor do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga , que se reuniu com ele no Palácio do Planalto pela manhã. A informação foi divulgada no início da noite pelo porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros.

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A cinco dias de encerrar o primeiro dos dois mandatos que pode cumprir no TSE, Gonzaga é advogado e ocupa desde 2017 uma das duas vagas titulares reservadas a juristas. Cabe ao STF indicar três advogados de "notável saber jurídico e idoneidade moral" para cada posto e Bolsonaro segue ou não as indicações. O processo de escolha está previsto em um artigo da Constituição Federal e vai ocorrer em votação no plenário do Supremo, ainda sem data definida.

O outro ministro oriundo da advocacia, Tarcisio Vieira, encerra seu primeiro mandato no próximo dia 5 de maio. Estas serão as duas primeiras indicações de Bolsonaro para tribunais superiores desde que tomou posse. Os advogados que nomeados para o tribunal eleitoral podem ser reconduzidos.

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Outro cargo indicado pelo presidente é o de procurador-geral da República. O mandato da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, em setembro. Bolsonaro receberá uma lista tríplice composta por votação dos integrantes da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), mas ainda não declarou publicamente se vai segui-la.

Criada em 2001, a lista com três indicações se tornou uma tradição que vem sendo seguida pelos presidentes desde Luiz Inácio Lula da Silva, dois anos depois.

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Acusação pesa contra Admar

Juridicamente apto a ser reconduzido,  Admar Gonzaga enfrenta uma acusação de agredir a ex-mulher, pela qual foi denunciado por Raquel Dodge em 2017. Semanas atrás, ele visitou ministros do STF para mostrar provas de que ele não teria culpa no episódio, mas foi aconselhado a declarar publicamente que não tem interesse na vaga. Até o momento, isso não ocorreu.

A interlocutores próximos, no entanto, ele diz entender que suas chances seriam remotas e que está disposto a retomar a carreira de advogado.