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Juiz acatou ação popular ao ponderar que bispo não se enquadra na condição de pessoa "de interesse do país" apenas por exercer liderança religiosa

Edir Macedo
Reprodução
Bispo Edir Macedo e sua esposa ganharam passaporte diplomático do Ministério das Relações Exteriores

Um juiz federal do Rio de Janeiro ordenou, nesta terça-feira (16), a suspensão da portaria do Ministério das Relações Exteriores que concedeu passaporte diplomático ao bispo Edir Macedo

A decisão foi assinada pelo juiz Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio, atendendo a pedido feito por meio de uma ação popular. Os autores do pedido alegaram que a concessão do documento a Edir Macedo e à sua esposa, Ester Eunice Rangel Bezerra, está "em desacordo com a legislação" pois o decreto que regulamenta o tema não prevê a concessão de passaporte diplomático para líder religioso.

Os autores alegaram ainda que a condição de Edir como bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, "por si só, não confere ao corréu status de pessoa detentora de função de interesse do país". O Ministério das Relações Exteriores , ao conceder o documento ao líder da IURD, havia justificado a medida afirmando que ela ajudaria Edir a "desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior".

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O juiz Teitel concordou com a argumentação apresentada na ação popular e destacou que a atuação de Edir Macedo, "ainda que em prol das comunidades brasileiras no exterior, não significa que o mesmo represente 'interesse do país', de forma a justificar a proteção adicional consubstanciada no passaporte diplomático, sendo certo que as viagens missionárias - mesmo que constantes -, e as atividades desempenhadas no exterior não ficam, de modo algum, prejudicadas sem a utilização do documento em questão".

"Vislumbro [...] que o ato impugnado foi editado em contrariedade aos ditames normativos, assim como [...] há risco de dano à moralidade no uso do passaporte diplomático , sem a inequívoca demonstração de interesse público que o justifique", escreveu o magistrado.

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O juiz também incluiu o ministro das Relações Exteriores e o próprio Itamaraty no pólo passivo do processo, apra que possam apresentar suas alegações. Cabe recurso.

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