Senador chama censura de Moraes contra revista de "ditadura do STF"
Lasier Martins, que é jornalista, se disse estarrecido após decisão de ministro do STF obrigando revista a tirar do ar uma denúncia contra Dias Toffoli
Por iG São Paulo |
O senador Lasier Martins (PODE-RS) foi o primeiro parlamentar a comentar a decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre a censura a notícia publicada pela revista Crusoé no último final de semana. Nesta segunda-feira (15), a publicação recebeu a ordem para que o conteúdo fosse imediatamente retirado do ar. Em seu discurso no Senado, Martins chamou a atitude de arbitrária e fez duras críticas ao STF.
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Na visão de Lasier Martins, a atitude de Alexandre de Moraes é uma demonstração de ditadura. O senador chamou o momento de "ditadura do STF", comparando a censura com o que acontecia no período do regime militar (1964-1985)
“Agora é censura no Brasil. É de estarrecer o que está acontecendo: estamos diante de uma nova ditadura no Brasil, que é a ditadura do STF. Eu estava almoçando e, quando soube da notícia, parei de almoçar incrédulo. É lamentável”, disse o senador.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),determinou nesta segunda-feira que a revista digital “Crusoé” e o site “O Antagonista” retirem imediatamente do ar uma reportagem intitulada “O amigo do amigo de meu pai”, que cita o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Segundo a matéria, o empreiteiro Marcelo Odebrecht identifica que o apelido do título, citado em um e-mail, refere-se a Toffoli. Pela manhã, um oficial de justiça da Corte foi à redação da revista para entregar a cópia da decisão.
Moraes estipula multa de R$ 100 mil por dia em caso de desobediência e determinou que a Polícia Federal intime os responsáveis pela revista e pelo site para prestar depoimento no prazo de 72 horas.
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A decisão do ministro afirma que não se trata de censura prévia, o que é proibido pela Constituição Federal, com base na liberdade de imprensa. O caso, segundo Moraes, é de responsabilização posterior à publicação, uma hipótese prevista na legislação. A notícia foi baseada em informação supostamente divulgada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que teria desmentido o teor da reportagem. Ainda assim, a revista não retirou o texto do ar. Moraes considerou o caso uma “fake news”, conforme a decisão.