Duas postagens feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) logo após o Carnaval, sumiram de sua página em uma rede social. Ambas as publicações foram alvo de grande polêmica por conta do conteúdo pornográfico.
No último dia 5, Jair Bolsonaro postou um vídeo que mostrava dois homens dançando em cima de um ponto de táxi, em um bloco de rua no Carnaval de São Paulo. Em um dado momento, um dos foliões coloca o dedo no próprio ânus. Mais tarde, esse mesmo homem se abaixa para o outro urinar na sua cabeça.
Junto às imagens, o presidente escreveu: "Não me sinto confortável em mostrar, mas temos que expor a verdade para a população ter conhecimento e sempre tomar suas prioridades. É isto que tem virado muitos blocos de rua no carnaval brasileiro. Comentem e tirem suas conslusões (sic)". A outra publicação, feita no último dia 6, após a repercussão do vídeo, perguntava “o que é golden shower” e também foi apagada.
No início da semana, a dupla que aparece no vídeo com conteúdo pornográfico impetrou, por meio de advogados, um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), exigindo que o presidente apague as publicações em sua conta no Twitter.
De acordo com a BBC Brasil, a defesa da dupla alega que Bolsonaro teria extrapolado suas funções como chefe de Estado ao expor as pessoas que aparecem no vídeo, as colocando em risco e desrespeitando direitos garantidos na Constituição, como respeito à imagem, à honra e à livre expressão artística. O relator do caso é o ministro Marco Aurélio Mello e a ação corre em sigilo.
Apesar da retirada das publicação das redes sociais do presidente, os advogados da dupla disseram a BBC que vão continuar com o processo no STF pois há outras questões sobre o caso que precisam ser enfrentadas. A assessoria do Planalto afirmou que não vai comentar o caso.
De acordo com a dupla que aparece no vídeo, a cena se tratava de "uma performance artística" concebida pela dupla "para ser representada, no carnaval, para um público informado". Eles ressaltam ainda que "eventuais filmagens não eram inesperadas" durante o bloco de rua e que os autores previam que as imagens circulassem.
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"Mas a performance não foi feita para ser veiculada pelo chefe de Estado e Governo em instrumento oficial de comunicação do Estado brasileiro", prosseguem. Para os advogados, a liberdade de opinião de Jair Bolsonaro não o autorizaria a "ferir direitos alheiros" em canais oficiais do Estado brasileiro.