O Tribunal de Justiça de São Paulo arquivou nesta quarta-feira (27) uma ação penal contra o ex-prefeito e ex-candidato à Presidência Fernando Haddad (PT). Ele era acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
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Fernando Haddad havia sido apontado por Ricardo Pessoa, ex-presidente da UTC Engenharia, em delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato . O processo contra Haddad havia sido aberto em decorrência da delação.
O petista era acusado de receber R$ 2,6 milhões da empreiteira de Pessoa entre maio e junho de 2013, quando era prefeito de São Paulo. Segundo o delator, o dinheiro teria sido usado para o pagamento de uma dívida de campanha do então recém-eleito prefeito de São Paulo, contraída com uma gráfica que pertencia ao ex-deputado estadual do PT, Francisco Carlos de Souza, o ‘Chicão Gordo’.
A acusação afirma também que João Vaccari Neto, então tesoureiro nacional do PT, representava e falava em nome de Haddad. Ainda segundo a denúncia, Haddad já no exercício do mandato de prefeito teria recebido Ricardo Pessoa pessoalmente, no dia 28 de fevereiro de 2013.
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Em novembro de 2018, a defesa do ex-prefeito e ntrou com um pedido de trancamento da ação, alegando que há “inépcia” da denúncia e “absoluta ausência de justa causa”, o que não justificava a abertura de um inquérito contra Haddad. Os advogados argumentam também que os promotores não descrevem na denúncia o ato de solicitação do dinheiro por parte do petista e, portanto, “violam indiretamente o direito à liberdade de locomoção” do paciente.
Este pedido foi julgado nesta quarta-feira (27) e a Justiça decidiu conceder o trancamento do processo nº 0081822-31.2018.8.26.0050. Haddad, no entanto, responde também por outros processos, e ainda será julgado por caixa dois na Justiça Eleitoral.
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Prefeito de São Paulo de 2013 a 2016, Fernando Haddad foi derrotado na tentativa à reeleição para João Doria (PSDB). Neste ano, o petista concorreu à presidência da República, mas perdeu no segundo turno para Jair Bolsonaro (PSL). Ele se tornou réu após as eleições.