MBL e Vem Pra Rua vão pedir impeachment de Toffoli por interferência no Senado
Movimentos acusam ministro de interferir em uma decisão soberana do legislativo ao exigir eleição com voto aberto para presidente do Senado
O Movimento Brasil Livre (MBL) e o Movimento Vem Pra Rua vão protocolar na quarta-feira (6) um pedido de impeachment de Toffoli por interferência na eleição para escolha do presidente do Senad o. O requerimento vai pedir para que o magistrado seja afastado não apenas da presidência do tribunal, mas também da função de ministro.
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Junto com os dois movimentos, assina o documento com o pedido de impeachment de Toffoli o professor de direito e advogado Modesto Carvalhosa. Todos atuaram nas redes sociais contrários a eleição de Renan Calheiros (MDB-AL) à presidência do Senado.
“Com o apoio do Modesto Carvalhosa e do Vem Pra Rua, pediremos o impeachment do ministro Toffoli. Davi Alcolumbre foi eleito para mudar o Senado e pode mostrar isso pautando o nosso pedido”, escreveu o advogado do MBL , Rubinho Nunes.
Na denúncia, os advogados alegam que Dias Toffoli se sobrepôs a independência dos três poderes ao interferir em uma decisão soberana do legislativo.
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“O STF como guardião constitucional, não possui condão de se sobrepor à consagrada separação de Poderes. O ministro agiu em notória atuação desidiosa e incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções”, diz o texto que será encaminhado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Cabe justamente ao Senado abrir um processo de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal. Para isso, o pedido é analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, se aprovado, encaminhado para que a presidência decida se coloca ou não em votação no plenário.
Dias Toffoli decidiu, atendendo a um pedido do MDB e do Solidariedade na madrugada do sábado, que a eleição presidência do Senado não poderia ser com voto aberto. Um dia antes, os senadores votaram uma questão de ordem e decidiram pela eleição aberta.
O voto aberto prejudicava Renan Calheiros (MDB-AL), principal concorrente de Davi Alcolumbre na eleição e que só abandonou o pleito no sábado, após perceber que não ficaria com o posto.
Outra crítica do MBL no pedido de impeachment de Toffoli é justamente a celeridade dada pelo ministro, que tomou uma decisão às 3h da madrugada de sábado. O rito estava agendado para começar às 11h, após ter sido adiado na noite anterior.