O Congresso Nacional terá sua primeira sessão nesta segunda-feira (4), às 15h, no plenário da Câmara dos Deputados e receberá uma mensagem do presidente da República, Jair Bolsonaro, entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
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Dando início aos trabalhos legislativos do ano, o Congresso terá uma sessão solene conjunta da Câmara e do Senado, a primeira com os novos deputados federais e senadores. Na cerimônia, será lida uma mensagem de Bolsonaro que traz algumas das prioridades do governo federal para o ano de 2019.
O texto costuma ser entregue pelo chefe da Casa Civil da Presidência, no caso, Onyx Lorenzoni , que também representará Bolsonaro, hospitalizado em São Paulo por conta da cirurgia de retirada da bolsa de colostomia. Pelas regras da Casa, a leitura da mensagem presidencial será feita pela primeira-secretária do Congresso, a deputada Soraya Santos (PP-RJ).
O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, adiantou na semana passada que a mensagem deve reunir propostas para uma nova Previdência Social, para o combate ao crime organizado e contra a corrupção, além da revisão da lei de segurança de barragens.
“Proporemos uma nova Previdência, mais humana, mais justa, que não retire direitos e restabeleça o equilíbrio fiscal, que garanta que nossos filhos e netos tenham um futuro assegurado”, afirmou Barros no último dia 31.
Além disso, a cerimônia também contará com a presença de convidados, incluindo o vice-presidente, Hamilton Mourão, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, o Secretário Geral da Presidência, Gustavo Bebbiano, general Fernando Azevedo, da pasta da Defesa, Bento Costa Lima, Minas e Energia, e o secretário de governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz.
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Também foram convidados o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A sessão será conduzida pelo presidente recém-eleito do Senado, Davi Alcolumbre , e o presidente reeleito da Câmara, Rodrigo Maia.
A data de início do ano legislativo é definida pela Constituição Federal, que estabelece que seja em 2 de fevereiro. Porém, como este ano caiu no sábado, a sessão inaugural do Congresso ficou para o primeiro dia útil seguinte.
* Com informações da Agência Brasil.