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Luiz Martins (PDT), Marcos Abraão (Avante) e Francisco Manoel de Carvalho (PSC) não foram autorizados a sair para participar da cerimônia de posse

Deputados presos não poderão tomar posse na Alerj
Rafael Wallace/Alerj
Deputados presos não poderão tomar posse na Alerj

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou hoje (31) o pedido de três deputados fluminenses para deixar a prisão e participar, nesta sexta-feira (1º), da cerimônia em que tomarão posse os parlamentrares eleitos em outubro para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

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Presos desde novembro do ano passado, por decisão do TRF2, os deputados estaduais eleitos Luiz Martins (PDT), Marcos Abraão (Avante) e Francisco Manoel de Carvalho (PSC), o Chiquinho da Mangueira não foram autorizados a sair para a cerimônia de posse. Eles são investigados na Operação Furna da Onça.

Ao negar a saída dos parlamentares eleitos, o juiz Gustavo Arruda de Macedo afirma que o pedido de autorização de saída temporária para tomar posse nas dependências da Alerj é "absolutamente incompatível com a prisão preventiva decretada, sobretudo como os motivos que a ensejaram diante do apontado risco de reiteração e à instrução criminal que decorreriam do próprio exercício do mandato parlamentar”. Macedo substitui o relator do processo, desembargador Abel Gomes, que está de férias.

No seu despacho, o juiz deixa a cargo do atual presidente da Alerj , André Ceciliano, a possibilidade de os deputados tomarem posse na prisão ou em casa, no caso de Chiquinho da Mangueira, que cumpre prisão domiciliar.

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“São questões que devem ser submetidas à oportuna e prévia apreciação do (...) presidente em exercício da Alerj, o deputado estadual André Ceciliano (e eventualmente aos demais componentes que atualmente funcionam junto à Mesa Diretora), autoridades privativamente incumbidas de deliberar sobre o cabimento dessas medidas administrativas afetas ao ato da posse em si, como formalidade", diz o documento.

Na invetigação, foi apurado que os deputados investigados atuaram de dentro da Alerj a serviço dos interesses da organização criminosa comandada pelo ex-governador Sérgio Cabral (MDB). Em troca, os parlamentares recebiam o pagamento de propina mensal e ganhavam o 'direito' de fazer indicações para cargos estratégicos – especialmente no Detran do estado.

"A Alerj se transformou em uma verdadeira 'propinolândia', tamanha a quantidade de benefícios que eram repassados em troca do apoio para a organização criminosa. E tudo isso em detrimento da população do Rio de Janeiro", afirmou o procurador da República Carlos Aguiar, um dos responsáveis pela  Operação Furna da Onça  .

Além dos três, também estão presos por conta dos desdobramentos da Operação Furna da Onça os deputados eleitos Marcus Vinicius Neskau (PTB) e Andre Correa (DEM).