O presidente eleito, Jair Bolsonaro, voltou a criticar a polêmica Lei Rouanet, na manhã desta quarta-feira (26). Em uma publicação no seu Twitter, o homem que passará a ser o chefe do Poder Executivo na próxima terça-feira (1º) prometeu "rígido controle de concessões" durante o seu governo.
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A Lei Rouanet que foi criada em 1991, permite a dedução de imposto de renda (IR) de pessoas física e jurídica para o apoio a atividades culturais. Atualmente, esse é o principal mecanismo de fomento à cultura no Brasil, apesar de ser amplamente criticado pelo presidente eleito e apoiadores, que prometem alterações na legislação.
"Em 2019, iniciaremos rígido controle de concessões . Há claro desperdício rotineiro de recursos, que podem ser aplicados em áreas essenciais. Este mês, NUM SÓ DIA, o Gerente de Responsabilidade Sociocultural de FURNAS autorizou, via ROUANET, R$ 7,3 MILHÕES para 21 entidades", escreveu Bolsonaro, hoje cedo.
Em 2019 iniciaremos rígido controle de concessões. Há claro desperdício rotineiro de recursos, que podem ser aplicados em áreas essenciais. Este mês, NUM SÓ DIA, o Gerente de Responsabilidade Sociocultural de FURNAS autorizou via LEI ROUANET R$ 7,3 MILHÕES para 21 entidades.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 26 de dezembro de 2018
Escolhido para ser o futuro ministro da Cidadania, o deputado Osmar Terra (MDB-RS) já comentou sobre sua posição a respeito da lei. Segundo o futuro ministro, é preciso fazer um "pente-fino" na legislação.
“Ela [a lei] precisa de uma auditoria. Tem que fazer um pente-fino para ver como é que foi gasto esse dinheiro esses anos todos”, declarou Terra, em entrevista concedida ainda no final de novembro. Segundo o deputado, “tem artistas que são famosos que nem precisavam" da lei, mas que "estavam lá pegando milhões", enquanto " artistas que estão começando, artistas populares e tal, não tinham acesso à lei".
A posição de Terra sobre a lei de incentivo à cultura coincide com a do presidente eleito, Jair Bolsonaro . Afinal, durante a sua campanha, o capitão da reserva disse que a legislação precisava passar por alterações, criticando, inclusive, o repasse de verba ao que chamava de "artistas famosos".
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No processo de concessão da Lei Rouanet , os autores das atividades culturais submetem seus projetos ao Ministério da Cultura e passam por uma avaliação da pasta. Se aprovado, o autor tem permissão de procurar empresas ou pessoas interessadas em financiar o projeto.