O Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou um comunicado nesta quinta-feira (13) informando que a sigla esgotou suas reservas financeiras durante as campanhas eleitorais deste ano e, por isso, irá adotar medidas para equilibrar as finanças, saldar as dívidas, manter as atividades partidárias.
De acordo com o PT , a campanha presidencial deste ano – que inicialmente lançou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva candidato e depois da sua impugnação escolheu o ex-prefeito Fernando Haddad para assumir a chapa, – gerou dívidas a serem quitadas, trazendo grande impacto nas finanças do partido.
No comunicado, a sigla justifica que a subsistência do partido depende do Fundo Partidário e que “este tem se mostrado insuficiente para a manutenção de suas atividades após o término das reservas financeiras”. O partido afirma ainda que sofrerá sanções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que “acarretarão significativa redução dos recursos disponíveis”.
Dentre as medidas que serão adotadas pelos petistas está a suspensão de viagens e hospedagens de dirigentes e funcionários durante os meses de dezembro e janeiro. O partido também irá, a partir de janeiro, fazer uma revisão da folha de pagamento do Diretório Nacional, incluindo funcionários e dirigentes, deve reduzir contratos de prestação de serviços continuados e aluguéis com prédios e instalações que servem ao partido.
A sigla pretende ainda reforçar as campanhas de arrecadação por crowdfunding e também para contribuição financeira de parlamentares, cargos comissionados e filiados.
Leia também: "Temos muita esperança de que Lula saia da prisão antes do Natal", diz Gleisi
Dodge quer que PT devolva R$ 19,4 milhões
No fim de novembro, a procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, pediu que a coligação O Povo Feliz de Novo (PT, PCdoB e Pros) devolva R$ 19,4 milhões ao Fundo Partidário. Segundo a PGE, o montante foi utilizado para financiar a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto ele era candidato.
O pedido foi feito na ação de análise das contas da campanha apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) pela coligação. De acordo com Dodge, o objetivo da medida é evitar que recursos públicos sejam utilizados por candidatos manifestamente inelegíveis.
Segundo a PGE, parte dos recursos foi utilizada indevidamente e representa gastos ilegais, uma vez que - como já havia sido condenado em segunda instância - Lula sabia que era inelegível e assumiu o risco ao requerer o registro de candidatura. Dodge pediu para que o valor seja restituído com juros e correção monetária.
Ao pedir a impugnação da prestação de contas, a PGE reforça que os gastos efetivados na campanha caracteriza a “utilização indevida” de recursos dos fundos públicos.
Leia também: Em entrevista por cartas, Lula garante que venceria Bolsonaro nas eleições 2018
Raquel Dodge também destaca que os atos de campanha do PT realizados por conta e risco próprios do candidato durante a tramitação do processo de registro de candidatura, não o exime de responsabilidade pelo gasto de verbas públicas. “Tornar legítimo o dispêndio de verbas públicas com a candidatura ilegal seria solapar de vez o princípio republicano e criar inédita hipótese de irresponsabilidade na gestão de verbas públicas”, enfatiza a PGE.