A área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomendou, neste sábado (24), que os ministros da corte aprovem, com ressalvas, as contas da chapa da campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).
De acordo com o parecer dos técnicos, foram encontradas, durante a análise das contas, 23 insconsistências nos documentos enviados ao TSE por Bolsonaro . O relatório também aponta o recebimento de doações de fontes vedadas e de recursos de origem não identificada, além de impropriedades, que são erros formais ou dados inexatos encontrados.
Apesar desses fatores, os técnicos do TSE disseram que essas irregularidades e impropriedades "no conjunto, não comprometem a regularidade das contas, mas constituem motivo para a proposta técnica de aprovação com ressalvas", sugerindo, portanto, a aceitação dos documentos, ainda que com ressalvas.
O documento foi enviado ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo das contas de Bolsonaro no TSE. que deu um prazo para que tanto a defesa do presidente eleito como a Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestem.
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O julgamento das contas da campanha de Bolsonaro deve ocorrer no próximo dia 4 de dezembro. aprovação é necessária para que a diplomação de Bolsonaro e do vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, ocorra no dia 10 de dezembro, conforme acertado entre o TSE e a coordenação da transição de governo.
Bolsonaro declarou que doaria suas "sobras de campanha"
Segundo o TSE
, todos os candidatos a presidente da República entregaram as relações de receitas e despesas de campanha dentro dos prazos estipulados pela legislação eleitoral. Porém, no geral, balanço feito pelo TSE mostra que, dos 28.070 candidatos que concorreram em outubro, somente 20.546 entregaram à Justiça Eleitoral as prestações de contas de campanha - 73,2% do total.
O TSE julga as contas de campanha dos presidenciáveis, cabendo aos tribunais regionais eleitorais a análise da movimentação financeira dos candidatos a governador, senador, deputado federal, estadual e distrital.
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No caso de Bolsonaro
, os dados iniciais enviados ao Tribunal indicavam uma arrecadação de R$ 4.377.640,36 e gastos de R$ 2.812.422,38. O presidente eleito declarou que doaria as 'sobras de campanha', cerca de R$ 1,5 milhão , para a Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora (MG), onde o então candidato foi atendido após sofrer uma facada no abdômen durante ato de campanha nas ruas da cidade mineira e onde o futuro presidente afirma ter 'nascido de novo'.