O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou, nesta sexta-feira (8), que a proposta de reforma da Previdência que estabelece um aumento do tempo de contribuição para aposentadoria integral, elevando o prazo para 40 anos não é da sua equipe. Pelas redes sociais, ele também negou a autoria da criação da alíquota de 22% para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
“Não são de nossa autoria como tentam atribuir falsamente”, destacou. Ao longo da semana, em que passou a maior parte dos dias em Brasília, o presidente eleito discutiu a reforma da Previdência com parlamentares, integrantes da equipe de transição e com o próprio presidente Michel Temer . A ideia é tentar garantir a aprovação, ainda este ano, de alguns pontos “possíveis” pelo Congresso Nacional.
Bolsonaro chegou a defender a fixação da idade mínima de 61 anos para os homens e 56 para mulheres. O economista Paulo Guedes , confirmado para o Ministério da Economia, acredita que se houver avanços até dezembro, o futuro governo pode aprofundar outras questões mais polêmicas a partir de 2019, como a que trata da idade mínima.
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Em meio a dificuldades pela falta de consenso no Congresso Nacional, Jair Bolsonaro indicou que a negociação passa por buscar a aprovação de medidas que não alterem a Constituição. Assim, fica assegurada, como consequência, a intervenção federal no Rio de Janeiro até 31 de dezembro. Alterações da Constituição não podem ser feitas durante a decretação de estados de sítio, de defesa ou de intervenção federal.
Na terça-feira (6), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), disse que a reforma precisa ser encaminhada pelo presidente eleito e que não sabe se é possível votá-la ainda este ano. Ele também lembrou de alguns empecilhos para o tema, como a intervenção militar no Rio de Janeiro, que impede a votação de qualquer emenda à Constituição.
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O economista Paulo Guedes, apontado por Bolsonaro como futuro ministro da Fazenda, defende encaminhar propostas de mudanças na reforma da Previdência , e não seguir com a proposta de Michel Temer, que tramita hoje no Congresso e, em sua avaliação, traria impacto pequeno nas contas públicas.