O Partido dos Trabalhadores pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determine a retirada de uma publicação feita pelo filho de Jair Bolsonaro (PSL) e deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), em sua conta no Twitter.
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A campanha do presidenciável Fernando Haddad (PT), solicitou que o filho de Jair Bolsonaro seja multado porque, segundo a sigla, o conteúdo se trata de propaganda eleitoral irregular.
A publicação se trata de um pedido feito por Eduardo Bolsonaro no último domingo de eleições, estimulando as pessoas que tiverem problemas com as urnas eletrônicas durante a votação a registrarem o ocorrido. “Prezados, em caso de problemas com a urna filmem, de preferência gravem lives e falem o estado zona e seção onde está ocorrendo o problema", escreveu ele em seu post.
Façam vídeos dizendo o estado/cidade, zona, seção eleitoral, horário e seu nome completo. Postem nas redes. Precisamos de mais informações para colocar as denúncias adiante, seja no TRE/TSE, OEA ou PF. Façam boletim de ocorrência tb de preferência no plantão da Polícia Federal. https://t.co/AMhGETKk1z
— Eduardo Bolsonaro 1720 (@BolsonaroSP) 7 de outubro de 2018
Para o PT, esse e outros vídeos circularam nas redes sociais de eleitores de Jair Bolsonaro nos quais eles aparecem "filmando a urna eletrônica enquanto votavam e, ainda, exibindo armas para a filmagem , dentro da cabine de votação".
"Conforme se pode perceber, o voto fica totalmente visível, bem como o encerramento da votação, confirmando o voto no candidato representado e, ao final, ainda é reforçada a imagem da arma, de forma manifestamente intimidatória", argumenta o PT.
"A proibição de propaganda no dia do pleito visa manter o equilíbrio da disputa, de forma que o candidato que se beneficiar de manifestações públicas de apoio ao voto, estará ultrapassando seus opositores de forma desleal, uma vez que as regras devem ser aplicadas a todos", acrescenta.
Segundo o partido, a atitude configura violação do sigilo do voto e constitui crime eleitoral. Portanto, "cabe ao candidato [Jair Bolsonaro] comunicar à sua militância sobre as regras do jogo eleitoral, para que ninguém cometa ilícitos que podem prejudicar a própria campanha, no entanto, não parece que é isso que o representado tem feito, uma vez que seus filhos divulgaram na internet a intenção de filmar a votação".
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Além do processo contra filho de Bolsonaro
Em outro processo contra o candidato pelo PSL, o PT também pede imediata retirada dos conteúdos ofensivos de alguns links no Facebook, Twitter e YouTube por “propagarem notícias falsas na internet”, as chamadas fake news.
"Não podem os representados empregar com tamanha irresponsabilidade seu espaço nas redes sociais para circulação de afirmações infundadas, injuriosas e difamatórias que visam, única e exclusivamente, manipular a opinião pública por meio de mentiras", diz o partido na ação.
TSE manda retirar do ar links contra Manuela D’Ávila
Na segunda-feira (9), o ministro do TSE Sérgio Banhos determinou que o Facebook tire do ar em até 24 horas 33 links que contenham mensagens difamatórias de Manuela D’Ávila (PCdoB), candidata a vice do presidenciável Fernando Haddad (PT).
Ao entrar com o processo, o PT afirma que o alcance das notícias falsas sobre a candidata chega a mais de 146 compartilhamentos e 5,1 milhões de visualizações. As imagens falsas apontam D’Ávila com atitudes ofensivas aos cristãos e entrega de materiais pronográficos para crianças.
“No caso dos autos, entendo viável a concessão da liminar, porquanto o conteúdo ora questionado mancha a imagem da candidata representante perante o público católico e cristão, com o objetivo evidente de interferir no pleito eleitoral. Ademais, a mídia foi claramente editada com uso de montagem – por meio da qual se desvirtuou o conteúdo original do vídeo produzido pela candidata representante para combater a homofobia nas escolas –, contendo agressão e ataque à imagem da candidata, atribuindo-lhe conceito sabidamente inverídico”, escreveu Banhos.
Diferente da ação contra o filho de Jair Bolsonaro , a ação já foi acatada pelo ministro e os dados pessoais dos responsáveis pelas publicações deverão ser informados pelo Facebook ao TSE em até 48 horas, para eventual responsabilização dos autores.