O recém-empossado presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, afirmou (5) que, uma vez recebido, o recurso especial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Corte será analisado em até 40 dias – ou seja, somente após o primeiro turno das eleições.
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“O processo do Lula ainda não chegou”, disse Noronha. “Chegando ao STJ, posso afirmar a vocês que em 30 a 40 dias esse processo estará julgado”.
Condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP), a defesa do ex-presidente recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Seus advogados alegaram nulidades processuais – a falta de provas contra o petista - que invalidariam a condenação.
Na apelação ao STJ , a defesa pede que sejam suspensos os efeitos da condenação enquanto o caso não é julgado definitivamente na Corte superior. Tal efeito suspensivo resultaria na libertação do petista e, possivelmente, no afastamento de sua inelegibilidade.
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No entanto, apesar de o TRF4 , com sede em Porto Alegre, ter julgado admissível a apelação de Lula ao STJ em junho, até esta quarta-feira (5) o recurso especial ainda não havia sido encaminhado pela segunda instância ao tribunal superior, em Brasília.
Segundo a assessoria do TRF4, isso ainda não ocorreu pois era preciso aguardar prazos legais para manifestação de outros réus na mesma ação penal. O tribunal negou que o processo esteja “parado” e informou que o recurso especial deve ser encaminhado na quinta (5) ao STJ, onde será relatado pelo ministro Felix Fischer, responsável pela Lava Jato no tribunal superior.
“Eu conheço os ministros da casa, conheço o ministro Felix Fischer, ele tem o gabinete rigorosamente em dia”, disse Noronha, confirmando que o STJ julgará o recurso de Lula , inclusive um eventual efeito suspensivo sobre a condenação, em até 40 dias.
* Com informações da Agência Brasil
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