O candidato a vice-presidente na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Fernando Haddad, confrontou as declarações da recém-empossada presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, acerca da possibilidade de a corte indeferir o pedido de uma candidatura mesmo sem ter recebido questionamentos.
Com agenda cheia nesta quarta-feira (15) por conta do registro da candidatura de Lula
, que deve ser feito junto à Justiça Eleitoral no fim desta tarde, Fernando Haddad disse esperar que "prevaleça a jurisprudência firmada pelo tribunal" sobre os indeferimentos de candidaturas. "Acredito que não haja precedência para isso", disse o ex-ministro sobre a proposta de Rosa Weber.
"O registro da candidatura do Lula está sendo tratado como um gesto de afronta à lei, quando na verdade quem está afrontando a lei são eles em relação ao texto constitucional. Nós queremos Justiça, não estamos pedindo favor", declarou Haddad em evento de lançamento de livro sobre a caravana de Lula pelo Nordeste, no apartamento funcional do deputado Carlos Zaratini (PT-SP) em Brasília.
"Não é um ato de desobediência à lei. Ao contrário: temos segurança de que nós estamos do lado da Constituição e do povo brasileiro", reforçou Haddad mais cedo, em visita aos cinco militantes que estão em greve de fome desde o dia 31 de julho em protesto pela soltura do ex-presidente Lula.
Haddad voltou ainda a defender que Lula foi condenado injustamente e disse que o ex-presidente é vítima de um "direito paralelo". "É uma situação de estado de exceção. Parece que todas as instituições resolveram se organizar e criar um direito paralelo para tratar do presidente Lula. Parece que o direito que vale para todos nós não vale para ele", afirmou.
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Lula tem direito de estar nas eleições, defende Fernando Haddad
O registro da candidatura de Lula, que neste primeiro momento terá como vice o ex-ministro Haddad (futuramente, a jornalista Manuela D'Ávila [PCdoB] assumirá esse posto), não deve ser apenas o cumprimento de um rito burocrático, mas sim um ato político.
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O PT convocou sua militância para marchar até a sede do TSE em Brasília com o objetivo de representar "uma forte reação" à "perseguição judicial que vem sendo imposta ao ex-presidente com objetivo de tirá-lo da disputa eleitoral", conforme nota divulgada pelo PT.
Fernando Haddad e o Partido dos Trabalhadores defendem o entendimento de que, apesar de ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa ao ser condenado por órgão colegiado de segunda instância, Lula pode participar da eleição pois a lei contém brecha que autoriza candidaturas de condenados, desde que haja "plausabilidade jurídica" em seus recursos nas instâncias superiores.