Com o objetivo de sustentar suas atividades neste primeiro semestre de 2018, o Instituto Lula lançou nesta sexta-feira (16) uma campanha de financiamento coletivo pela internet. Segundo a organização do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o instituto tem sofrido uma “perseguição judicial e midiática”, que consequentemente está ameaçando sua existência.
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De acordo com o Instituto Lula , o objetivo da vaquinha é arrecadar R$ 720 mil. O montante será utilizado para pagar as despesas da entidade, que se prontificou a publicar semanalmente a prestação de contas com os valores arrecadados em relação à meta.
Na justificativa para conseguir as doações, o instituto afirma que contribui para o surgimento de programas sociais como Fome Zero, Minha Casa Minha Vida e Luz Para Todos. A entidade também destaca projetos como o Brasil da Mudança, o Memorial da Democracia – museu virtual dedicado às lutas democráticas no Brasil – e a responsabilidade de preservação do acervo documental e arquivístico do ex-presidente.
Problemas com a Receita Federal
Em 2016, a Receita Federal suspendeu a isenção tributária do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) do instituto relativo ao ano de 2011.
O instituto era investigado pela Receita Federal por suspeita de “confusão operacional” entre a entidade sem fins lucrativos e a LILS Palestras, empresa que organiza eventos com o ex-presidente. A entidade é uma fundação e, portanto, tem incentivos fiscais.
As suspeitas surgiram da constatação de que o instituto recebeu valores milionários de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato, que também contrataram palestras do ex-presidente. Além disso, empresas ligadas a parentes do petista receberam, segundo a Receita Federal, pagamentos do instituto.
Esses fatos poderiam configurar "desvio de finalidade" com a fundação utilizada para outros propósitos, como distribuição de lucros ou apoio às atividades da empresa de palestras.
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O Instituto Lula afirma que a ação da Receita Federal gerou um passivo milionário. “Essas medidas estão sendo questionadas jurídica e administrativamente, mas isso demandará um tempo incompatível frente à situação de emergência em que a entidade se viu lançada”, informa a entidade.