O Partido dos Trabalhadores (PT) intensificou sua campanha para tentar evitar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva venha a ser preso. O movimento decorre de dois acontecimentos da semana passada: a rejeição do recurso do petista no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o anúncio da pauta de julgamentos previstos para ocorrer em abril no Supremo Tribunal Federal (STF) – que deixou de fora processos capazes de afetar o ex-presidente.
A decisão da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, em não pautar o julgamento do pedido de habeas corpus de Lula acendeu um alerta na cúpula do PT. Por conta disso, o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, recém-contratado para atuar na defesa do petista, tratou de agendar reunião com Cármen Lúcia para o meio-dia desta quarta-feira (14).
O Partido dos Trabalhadores defende que o STF reverta o entendimento adotado pela própria Corte no fim de 2016, quando a maioria dos ministros julgou ser legal a prisão de réus após a condenação em segunda instância, mesmo sem que as vias recursais tenham se esgotado.
Esse entendimento dá suporte à decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em autorizar a prisão do ex-presidente tão logo os desembargadores da Quarta Turma julguem os embargos de declaração apresentados pela defesa de Lula no caso tríplex – que rendeu condenação de 12 anos e 1 mês de prisão ao petista.
"Campanha de esclarecimento"
De acordo com reportagem publicada nesta terça-feira (13) pelo jornal O Estado de S.Paulo , líderes do PT avaliam que esse julgamento pode ser concluído já neste mês e a prisão de Lula seja concretizada ainda antes da Páscoa, no dia 1º de abril.
"Querem prender o Lula com a condenação de um tribunal de segunda instância. A Constituição Federal brasileira é clara: ninguém pode ser preso se não por trânsito em julgado da sentença condenatória. E isso é quando o último tribunal dá o seu veredito sobre o processo, e o último tribunal é o Supremo Tribunal Federal", disse a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), em vídeo publicado nas redes sociais no último domingo (11).
Gleisi também anunciou o início de uma "campanha de esclarecimento" para esta semana e incentivou filiados do partido e militantes de movimentos sociais a imprimirem folhetos e fazerem panfletagens pró-Lula.
"Temos que resistir a isso, fazer uma campanha de esclarecimento ao povo, de que a prisão de Lula é um dos maiores retrocessos da sociedade brasileira. Quero pedir a você, nosso filiado e nossa filiada, que pegue esse material de esclarecimento e distribua no seu local de trabalho, aonde você estuda, na rua, aonde você mora. Fale com a população, diga o que está acontecendo, chame essa atenção", diz a senadora, que completa: "Nós não vamos assistir mansamente a prisão do nosso líder. Do líder do povo. Queremos dizer em alto e bom som: nós vamos com Lula até o final. Nós vamos com Lula às últimas consequências."