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STF / Divulgação
Luiz Fux foi o primeiro ministro do Supremo Tribunal Federal indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff

O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ), Luiz Fux, vai tomar posse do cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), nesta terça-feira (6). A cerimônia está prevista para as 19h e deverá contar com a presença do presidente Michel Temer e de autoridades do Legislativo e do Judiciário.

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Com isso, Luiz Fux ocupará a vaga deixada pelo ministro Gilmar Mendes, que completou o período máximo de dois anos no cargo. O TSE é o órgão responsável por organizar as eleições no País. Porém, tal tarefa não ficará nas mãos de Fux, pois ele completará o segundo biênio no dia 15 de agosto e, nessa data, deverá deixar o tribunal.

Hoje, a vice-presidência será ocupada pela ministra Rosa Weber , que será a responsável por presidir as eleições de outubro. 

Perfil do ministro

Luiz Fux nasceu no Rio de Janeiro e formou-se em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Ele foi o primeiro ministro do Supremo Tribunal Federal indicado pela ex-presidente da República Dilma Rousseff.

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Fux se projetou no STF como defensor da aplicação rígida da Lei da Ficha Limpa , aprovada em 2010, que impede a candidatura de políticos condenados por crimes por tribunais colegiados.

O TSE é composto por sete ministros. A presidência é ocupada por ordem de antiguidade entre os três ministros do STF que também compõem o tribunal eleitoral. Dois ministros oriundos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois membros da advocacia completam a composição do TSE.

O órgão é o responsável, por exemplo, na aceitação ou rejeição das candidaturas para as eleições. No entanto, o ministro Luiz Fux não deve avaliar as candidaturas dos políticos que quiserem concorrer às eleições deste ano, isso porque o prazo para que tais candidatos sejam oficializados também é dia 15 de agosto, o último do ministro no tribunal.

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* Com informações da Agência Brasil.

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