Para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o Brasil ainda está longe de ser obrigado a reduzir valores ou cortar benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões. Porém, segundo ele, mudanças na legislação são necessárias para evitar que a Previdência quebre, como já ocorreu em outros países.
“Como sabemos, existem países que já tiveram dificuldades para pagar os benefícios e tiveram que sair cortando o valor das aposentadorias. Estamos longe disso e vamos tomar as medidas necessárias [para evitar que isso seja necessário]”, disse Henrique Meirelles .
Tal declaração foi dada, neste domingo (4), enquanto o ministro deixava o Palácio do Jaburu, em Brasília, onde se reuniu com o presidente Michel Temer, com o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), e com o ministro da Secretaria-Geral da República, Moreira Franco.
De acordo com Meirelles, a reunião, às vésperas da volta dos deputados federais e senadores do recesso parlamentar, foi mais um dos tantos encontros da equipe de governo para planejar uma estratégia para conseguir aprovar, no Congresso Nacional, no menor espaço de tempo possível, as mudanças nas normas de aposentadoria.
Fim do recesso
O recesso parlamentar vai terminar nesta segunda-feira (5), dia em que o Congresso Nacional voltará a trabalhar e retomará assuntos que ficaram indefinidos até o fim do ano passado. A reforma é uma dessas pautas.
A previsão é que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as atuais regras previdenciárias comece a ser apreciada em plenário no próximo dia 19.
Por se tratar de uma PEC, a reforma só será aprovada na Câmara se, no mínimo, 308 deputados votarem a favor da proposta em dois turnos de votação. Depois, a pauta segue para a análise do Senado.
“A ideia é aprovar o projeto como está hoje. Este é o ideal. Agora, estamos entrando na semana onde se começa a decidir de forma mais objetiva sobre os pontos de resistência", disse. "Vamos ver o que é possível fazer para termos uma reforma da Previdência que, de um lado, preserve uma maior equidade entre todos os brasileiros e, por outro, preserve a capacidade do Estado de garantir as aposentadorias no futuro”, declarou Henrique Meirelles.
* Com informações da Agência Brasil.