Ministro do STF, Barroso defende prisão após condenação em 2ª instância

Luís Roberto Barroso afirma em artigo publicado na Folha de S.Paulo que voltar atrás na questão seria “incentivo” do STF à corrupção
Foto: Nelson Jr./SCO/STF - 1.8.17
'Presos por corrupção correspondem a menos de 1% do total. O sistema é bem manso”, escrevem ministros

Desde meados do ano passado, aventa-se a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal ( STF ) rediscutir se manterá o entendimento de que réus condenados em segunda instância devem automaticamente cumprir pena, sem aguardar o andamento de recursos em tribunais superiores. Em artigo publicado nesta sexta-feira (2) no jornal Folha de S.Paulo , o ministro Luís Roberto Barroso adiantou seu voto, afirmando que seria um “incentivo” aos corruptos rever a questão.

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O artigo é assinado em parceria com Rogerio Schietti, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os dois conduziram uma pesquisa sobre a efetividade de recursos apelativos no STJ, buscando, entre outros, verificar qual a porcentagem de decisões judicias em 2ª instância são revistas pela corte. A pesquisa apontou que somente 0,6% das condenações são revertidas.

“Diante desses dados, é ilógico moldar o sistema em função da exceção, e não da regra”, escreveram os dois articulistas. “Voltar atrás nessa matéria traz pouco benefício para a Justiça e grande incentivo à continuidade dos esquemas de corrupção”, concluem os ministros.

Barroso e Schietti também aproveitaram o artigo para tecer críticas ao sistema penal. Para os dois, o Judiciário funciona na prática como “refúgio de quem não tem razão”, posto que a demora da Justiça redunda muitas vezes na prescrição dos crimes cometidos. 

Ainda, acrescentam, o sistema é excessivamente duro com certos delitos, e permissivo em relação a outros.

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“Quase 30% [dos presos] estão lá por delitos punidos pela Lei de Drogas. Geralmente são presos em flagrante e permanecem presos desde antes da decisão de primeiro grau. Com essas pessoas, o sistema é bem duro”, exemplificam.

“Já os presos por corrupção e delitos afins correspondem a menos de 1% do total. Com essas pessoas, o sistema é bem manso”, criticam os dois magistrados.

Em razão da condenação do ex-presidente Lula (PT) em 2ª instância no caso envolvendo o tríplex no Guarujá, as discussões sobre a revisão da prisão voltaram à tona. Ministros do STF, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, já expressaram inclinação em votar contra a prisão.

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