Congresso só iniciará trabalhos dia 5, mesmo com fim do recesso na sexta-feira

De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, o início oficial do ano parlamentar foi prorrogado por conta da impossibilidade regimental de haver, no mesmo dia da abertura, votações na Câmara e no Senado
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil 13.12.2017
Congresso Nacional em dezembro de 2017, durante sessão para análise e votação de cinco vetos presidenciais

O recesso parlamentar chega ao fim na próxima sexta-feira (2), entretanto, os deputados e senadores só devem voltar a Brasília na segunda-feira da outra semana, dia 5 de fevereiro, quando haverá a sessão solene de início dos trabalhos do Congresso.

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De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, o início oficial do ano parlamentar no Congresso foi prorrogado por conta da impossibilidade regimental de haver, no mesmo dia da abertura, votações na Câmara e no Senado .

“Na prática, nós teríamos que custear as passagens dos parlamentares para Brasília exclusivamente para uma solenidade de abertura, sem votar nada [na sexta-feira]. Então, achamos mais eficiente e econômico abrir na segunda-feira. E mantemos, assim, a sessão deliberativa ordinária para a terça-feira à tarde”, disse o secretário-geral, Fernando Bandeira de Mello Filho.

O início do ano legislativo de 2018 será menos solene, já que, diferentemente dos anos ímpares, não haverá eleição dos presidentes da Câmara nem do Senado. Os chefes das duas Casas Legislativas são eleitos a cada dois anos, não podendo ser reeleitos exceto quando há mudança de uma legislatura para outra, a cada quatro anos.

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Atualmente, o presidente do Senado é Eunício Oliveira (PMDB-CE), eleito em 2017 para substituir o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). A Câmara é comandada pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que assumiu em julho de 2016 após a queda de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso pela Operação Lava Jato.

Durante a sessão, como ocorre todos os anos, será lida uma mensagem encaminhada pelo Poder Executivo aos parlamentares, com os projetos e as expectativas consideradas prioritárias pelo governo federal em 2018. Caso o presidente Michel Temer não compareça ao evento, que começa às 17h, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha ou algum outro membro do governo poderá representá-lo.

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Uma semana depois do início dos trabalhos na Câmara e no Senado, o Congresso deve parar mais uma vez, já que o feriado de carnaval cai em 13 de fevereiro este ano.

*Com informações da Agência Brasil

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