Odebrecht confessa cartel no Rodoanel e em outras sete obras do governo de SP

Em acordo de leniência com o Cade, empreiteira revelou que grupo fraudou concorrência para faturar contrato de obras do Rodoanel e de ao menos outras sete iniciativas do governo paulista durante mais de uma década
Foto: Daniel Guimarães/A2img
Fraude em licitação da obra do Rodoanel envolveu Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e mais 19 empresas

A construtora Odebrecht revelou que integrou um cartel que chegou a reunir 22 empreiteiras para fraudar concorrências e repartir entre si contratos de obras viárias com o governo de São Paulo. O esquema teria funcionado durante mais de uma década, no período de 2004 a 2015, e teve como alvos os contratos do Rodoanel Mário Covas (trecho sul) e outras sete obras licitadas durante as gestões do PSDB no estado: Avenida Roberto Marinho, Nova Marginal Tietê, Complexo Jacú Pêssego, Chucri Zaidan, Avenida Cruzeiro do Sul, Avenida Sena Madureira, e Córrego Ponte Baixa.

As revelações da empreiteira constam de acordo de leniência (espécie de 'delação premiada de empresas') assinado em julho pela Odebrecht  com a Procuradoria de São Paulo (MPF-SP) e com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). As informações só foram divulgadas nesta terça-feira (19), um dia após o Cade também ter tornado público o acordo firmado com a Camargo Corrêa .

Segundo as informações e documentos apresentados pela Odebrecht e por seus executivos, o cartel de empresas que visava faturar o contrato do Rodoanel se constituiu a partir de conversas iniciadas em junho de 2004 entre representantes das maiores empreiteiras do País: a própria Odebrecht, a Andrade Gutierrez, a Camargo Corrêa, a OAS e a Queiroz Galvão.

Posteriormente, toparam aderir ao conluio outras cinco empresas que possuíam capacidade técnica relevante e que poderiam ser fortes concorrentes na licitação: Constran, CR Almeida, Galvão Engenharia, Mendes Junior e Serveng-Civilsan.

A terceira fase do esquema de fraude na concorrência envolveu outras 12 construtoras que concordaram em apresentar propostas mais altas, ou até mesmo deixar de participar da licitação, sob a promessa de serem subcontratatadas em negociações futuras.

"As condutas anticompetitivas foram viabilizadas por meio de reuniões presenciais e contatos telefônicos entre os representantes das empresas para firmar acordos de supressão/redução de competitividade na licitação realizada pela Dersa [Desenvolvimento Rodoviário S/A]", detalhou o Cade, em nota. "Os contatos tiveram como objetivo acertos do vencedor, de preços apresentados, condições, divisões de lotes, abstenções, propostas de cobertura, entre outros".

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O esquema no Rodoanel praticamente se repetiu em relação aos sete contratos de obras do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo, mas com outros nomes. 

Os maiores integrantes desse cartel, mais uma vez eram aqueles que estavam no grupo das “Grandes Construtoras”, constituído pelas empresas Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, OAS, Odebrecht, e Queiroz Galvão. 

Processo admnistrativo

O Cade instaurou dois processos administrativos para apurar as denúncias, que posteriormente virão a ser encaminhadas para julgamento no Tribunal do Cade, responsável pela decisão final.

O tribunal pode aplicar às empresas eventualmente condenadas multas de até 20% de seu faturamento. As pessoas físicas, caso identificadas e condenadas, sujeitam-se a multas de R$ 50 mil a R$ 2 bilhões. O Tribunal também pode adotar outras medidas que entenda necessárias para a dissuasão da conduta.

O acordo de leniência com a Odebrecht, segundo o Cade, já é o 14º acordo público firmado no âmbito das investigações da Operação Lava Jato.

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