A força-tarefa de procuradores que atuam na Operação Lava Jato no Paraná anunciou nesta quinta-feira (7) a devolução à Petrobras de R$ 653,9 milhões recuperados no âmbito das investigações acerca do esquema de corrupção instalado na estatal. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), essa é a maior devolução de valores já realizada na história do País em decorrência de investigações criminais.
Com a transferência da quantia de volta aos cofres da Petrobras, já chega a R$ 1,47 bilhão o total de valores recuperados por meio de acordos de colaboração e de leniência firmados entre a força-tarefa da Lava Jato e pessoas e empresas investigadas nos quase quatro anos de operação.
Os procuradores que atuam no Paraná ressaltaram que essa quantia já devolvida à empresa estatal representa apenas 13% do valor total de recursos previstos em todos os acordos firmados – soma que chega a R$ 10,8 bilhões.
A empresa que mais contribuiu para os R$ 653,9 milhões devolvidos hoje (valor que até então estava depositado na conta da Justiça Federal em Curitiba) foi a Braskem, braço petroquímico da Odebrecht, que entregou sozinha quase R$ 363 milhões ao Poder Judiciário.
As demais empresas beneficiadas no esquema de corrupção e que devolveram valores agora foram a Andrade Gutierrez, a Camargo Corrêa, a Carioca Engenharia e a SOG Óleo e Gás.
Entre os investigados que reconheceram ter cometido crimes e firmaram acordo de colaboração com a Justiça, o que mais contribuiu para o montante devolvido nesta quinta-feira à Petrobras foi o ex-gerente da Área Internacional da estatal Eduardo Costa Vaz Musa.
Condenado já em quatro ações da Lava Jato, o engenheiro entregou sozinho pouco mais de R$ 19,9 milhões à Justiça. Outros expoentes das investigações que contribuíram nessa devolução foram o banqueiro Milton Schahin, os empreiteiros Ricardo Pessoa (UTC Engenharia) e Otávio Marques de Azevedo (Andrade Gutierrez), e os lobistas Fernando Baiano e Júlio Camargo –que atuaram em esquemas junto ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) .
Os números da Lava Jato
Iniciada em março de 2014 na esteira das investigações acerca do mensaleiro José Janene (ex-deputado morto em 2010), a Operação Lava Jato já conta com 47 fases deflagradas a partir do Paraná. Foram denunciados um total de 282 pessoas, o que resultou na condenação de 113 réus, cujas penas somadas chegam a 1.753 anos, conforme o MPF.
No evento realizado nesta quinta-feira em Curitiba, o coorrdenador da força-tarefa de procuradores da Lava Jato, Deltan Dallagnol, celebrou os números da operação e defendeu os acordos firmados no âmbito das investigações.
“As colaborações premiadas resgataram o dinheiro da sociedade que estava no bolso dos corruptos. Atualmente, as colaborações são, de longe, o melhor instrumento para investigar a corrupção e ressarcir os cofres públicos. É preciso que o Judiciário preserve as colaborações premiadas para que a sociedade não fique a ver navios como no passado. Cada decisão sobre esse assunto é muito importante”, defendeu Dallagnol.
Nos quase quatro anos de operação, já foram firmados 63 acordos de colaboração e 10 acordos de leniência homologados pelo Juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Para 2018, ano em que Dallagnol disse esperar haver a "batalha final" da Lava Jato , a operação dependerá da atuação de novos atores: a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, substituta de Rodrigo Janot, e o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, substituto de Leandro Daiello. Os dois novos nomes foram escolhidos pelo presidente Michel Temer (PMDB) para essas funções.
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