O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu rejeitar, nesta terça-feira (5), a representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pedia para multar o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por suposta propaganda eleitoral antecipada. Anteriormente, o TSE também negou pedido para aplicar multa a Luiz Inácio Lula da Silva.
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Sobre o ex-presidente Lula , o MPE apontou em sua representação por suposta propaganda eleitoral antecipada, desta vez por um vídeo, publicado em junho, que mostra o ex-presidente fazendo exercícios físicos e uma música ao fundo chamada “estou voltando”. Já no caso contra Bolsonaro, foi solicitada a aplicação de multa ao deputado pela veiculação de um vídeo na internet no qual ele aparece sendo recepcionado por apoiadores ao chegar em aeroportos, fazendo menção à sua candidatura às eleições presidenciais de 2018.
Por maioria, a Corte seguiu voto proferido pelo relator, ministro Admar Gonzaga. O ministro entendeu que não há ilegalidade na veiculação das imagens. Para o ministro, a propaganda eleitoral antecipada estaria caracterizada somente com pedido explícito de voto, fato que não ocorreu nas imagens.
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O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Tarcísio Veira, Jorge Mussi, Luiz Fux e Napoleão Maia. Gilmar Mendes e Rosa Weber votaram pela aplicação de multa por entenderem que houve a propagada antecipada.
Pesquisa eleitoral
Uma pesquisa do Datafolha divulgada no último sábado (2) reforçou a liderança do petista na liderança da corrida presidencial de 2018. Em segundo lugar ficou o deputado Bolsonaro isolado nas intenções de voto.
Para a avaliação, foram entrevistadas 2.765 pessoas entre os dias 29 e 30 de novembro, em 192 cidades diferentes. A pesquisa tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O ex-presidente fica com a primeira colocação em todos os cenários nos quais foi inserido. Quando ele não surge como candidato, é Bolsonaro quem assume a primeira colocação em todos os casos.
A pesquisa também revelou as simulações dos possíveis confrontos de segundo turno. Assim como no primeiro, Lula ganha em todos os cenários avaliados. O petista bateria Alckmin (52% a 30%), Marina Silva (48% a 35%) e Bolsonaro (51% a 33%). O candidato do PSDB ainda empataria tecnicamente com Ciro Gomes (35% a 33%), enquanto Marina venceria Bolsonaro (46% a 32%).