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Ana Volpe/Agência Senado - 13.6.2017
Rodrigo Janot acusou Renan Calheiros de receber R$ 800 mil de propina em forma de doação legal de campanha

A denúncia do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE), na Operação Lava Jato, foi rejeitada por unanimidade pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (10).

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O colegiado seguiu voto do relator ministro Edson Fachin. Para o magistrado, não há provas para justificar a abertura de inquérito sobre a denúncia apresentada em fevereiro. Além disso, Fachin disse que a PGR baseou a denúncia contra Renan Calheiros apenas nos depoimentos de delação do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e não apresentou o relatório final das investigações.

O entendimento foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.

Acusações

Na denúncia, o ex-procurador-geral da República acusou os parlamentares do recebimento de R$ 800 mil de propina em forma de doação legal de campanha, em troca de garantir um contrato entre a empresa de engenharia Serveng Civilsan e a Petrobras.

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De acordo com o ex-procurador, o esquema envolveria a atuação do ex-diretor da petroleira estatal Paulo Roberto Costa , cuja manutenção no cargo teria sido chancelada por Renan. Nas tratativas, Aníbal Gomes teria servido de intermediário entre o senador, a empresa e a Petrobras, segundo Janot. À época da apresentação da denúncia, o senador negou as acusações e disse estar confiante no esclarecimento dos fatos.

Mais arquivamentos

Também nesta terça-feira, o relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu arquivar o inquérito que apurava a suposta tentativa dos senadores Renan, Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-presidente José Sarney de atrapalhar as investigações da operação.

A decisão de Fachin atende a recomendação feita no mês passado pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot , após a mesma solicitação ter sido feita pela Polícia Federal, que alegou "insuficiência de provas".

investigação contra Renan Calheiros, Romero Jucá e José Sarney havia sido aberta em maio do ano passado após a divulgação de gravações entregues por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, a subsidiária de gás natural da Petrobras.

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