O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (18) que a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que tomou posse na manhã de hoje, deve reexaminar processos em andamento. Entre eles, a denúncia de organização criminosa e obstrução da Justiça feita contra o presidente Michel Temer, que foi apresentada ao STF na última quinta-feira (14) pelo antecessor de Raquel, Rodrigo Janot.
De acordo com o ministro, a nova procuradora-geral “certamente” fará revisões para “evitar erros e equívocos”. “Não vou dar opinião sobre isso. Certamente, a procuradora-geral vai fazer uma reanálise de todos os procedimentos que estão à sua disposição, de maneira natural ou provocada, para evitar erros e equívocos que estavam se acumulando", disse Gilmar Mendes .
O ministro assistiu à posse de Raquel e revelou ter ficado "deveras impressionado" com o discurso da nova procuradora. Segundo Gilmar, além de assegurar o empenho com agendas como a de defesa dos direitos humanos, Raquel "enfatizou que investigações têm que ser feitas dentro dos devidos marcos legais, do devido processo legal."
O ministro também voltou a fazer críticas ao mandato Rodrigo Janot , considerando-o ineficiente. "Eu tenho a impressão de que, ao fim e ao cabo, tivemos muitos tumultos, muitos desacertos. Os episódios últimos, envolvendo a delação da JBS, creio que mostram bem isso, umas certas - vamos chamar assim - trapalhadas, umas certas perplexidades, que resultaram em ineficiência do próprio trabalho da PGR [Procuradoria-Geral da República]", afirmou o ministro.
O ministro do STF deu as declarações após doar R$ 30 mil à instituição brasiliense de atendimento infantil Casa da Mãe Preta. O valor é referente a uma indenização paga pela atriz Monica Iozzi , que o criticou na rede social . Monica havia manifestado indignação com a decisão do ministro de soltar o médico Roger Abdelmassih, condenado a 181 anos de prisão por 48 estupros.
Congresso
Questionado sobre a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal decidir sobre a reforma política, o também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disse que a Corte deve analisar a questão da coligação proporcional, caso não avance na Câmara dos Deputados, verificando se há processos sobre o assunto.
"A Câmara ainda precisa discutir e aprofundar a questão nos últimos dias que nos restam em relação ao princípio da anualidade, para que nós saiamos um pouco desse quadro de crise, que foi engendrado também pelo modelo institucional anterior", disse.
Para Gilmar Mendes, o Congresso também tem "sofrido muito em função dessas mazelas engendradas pelo sistema político que aí está". "É um Congresso que tem votado todas as leis e, certamente, temos que esperar que o Congresso atenda a esses apelos da população", concluiu.
* Com informações da Agência Brasil