As testemunhas de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram ouvidas na Justiça Federal, nesta terça-feira (12), no inquérito da Operação Zelotes que investiga a compra de caças pelo governo brasileiro . Entre as pessoas que prestaram depoimento estavam o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que afirmou que a compra de caças suecos foi decidida durante o seu governo (1995-2002).
Também foram ouvidos pelo juiz da 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, Vallisney de Souza Oliveira, o ex-ministro da Fazenda, Pedro Malan, o ministro da Defesa do governo Lula , Nelson Jobim, e o ministro da Justiça do governo Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo.
O ex-presidente petista é acusado dos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A Justiça Federal apura a suspeita de que Lula e seu filho Luís Cláudio “integraram um esquema que vendia a promessa” de interferências no governo federal para beneficiar empresas.
Em seus depoimentos, FHC e Jobim afirmaram que, desde o início do processo de escolha das aeronaves que renovariam a frota da Força Aérea Brasileira (FAB), a preferência do Comando da Aeronáutica era pelos caças suecos Gripen NG, da Saab. Mas, durante o segundo governo do petista, autoridades chegaram a informar que os caças Rafale, da francesa Dassault, tinham sido os escolhidos. A informação, no entanto, foi negada em seguida. Somente depois de quatro anos, o governo, enfim, anunciou que tinha optado pelos caças suecos, a um custo inicial de US$ 4,5 bilhões.
“A competição, no meu tempo, era entre os aviões franceses e os suecos. Ao fim de um longo processo, houve uma reunião no Palácio do Planalto em que a Aeronáutica escolheu os suecos, que estavam mais dispostos a nos transferir tecnologia”, disse o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso , que afirmou não ter concluído o negócio à época para não deixar a dívida para o governo seguinte.
Nelson Jobim, que comandou o Ministério da Defesa de 2007 a 2011, disse que a decisão de renovar a frota da FAB se arrastou de 1995 a 2013. De acordo com o ex-ministro, um relatório de 2010, da Aeronáutica, pode confirmar que, desde o início, a preferência do Comando da Aeronáutica sempre foi pelo caça sueco.
“[Contudo] Optamos pelo Rafale, da francesa Dassault, que garantia a total transferência de tecnologia, enquanto o governo francês se comprometia a adquirir aviões da Embraer”, contou Jobim. Segundo ele, a opção pelas aeronaves francesas foi feita informalmente em 2010, ano de eleições presidenciais, mas o ex-presidente petista também preferiu deixar que seu sucessor fechasse o contrato e encerrasse o processo.
Questionado pelo advogado de defesa se tinha conhecimento de que o petista tenha agido para influenciar Dilma Rousseff a recuar da decisão anterior e escolher os caças suecos, Jobim disse jamais ter sofrido pressão ou percebido qualquer inclinação de Lula por qualquer concorrente, mas destacou que, após deixar o governo, em agosto de 2011, se afastou totalmente da negociação. “Que eu saiba, a FAB continuava interessada no caça sueco”.
De acordo com o depoimento de José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça do governo Dilma, a ex-presidente “nunca cedeu a algum tipo de situação que não fosse estritamente republicana". "A presidente Dilma tinha uma característica de não permitir opiniões de gerenciamento político, inclusive reagia muito mal quando alguém tentava dizer alguma coisa do ponto de vista político. Razão pela qual em várias vezes diziam que ela não tinha habilidade política", afirmou.
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Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), aceita pela Justiça no fim de 2016, os réus participaram de negociações irregulares no contrato de compra dos aviões caças suecos Gripen e na edição de uma medida provisória que prorrogou a concessão de incentivos fiscais para montadoras de veículos.
Na época, a defesa do ex-presidente rebateu as acusações afirmado que os réus não participaram ou tiveram conhecimento dos atos de compra dos caças suecos e que acusá-los de ter interferido no processo significa “atacar e colocar em xeque as Forças Armadas e todas as autoridades que acolheram o parecer emitido por seus membros”.
Além do ex-presidente petista e seu filho, são réus neste processo os consultores Mauro Marcondes Machado e Cristina Mautoni, donos da Marcondes e Mautoni Empreendimentos, empresa que representava os interesses do Grupo Caoa (distribuidor brasileiro das marcas Subaru e Hyundai) e da MMC Automotores (Mitsubishi do Brasil). Segundo o MPF, Luís Cláudio recebeu R$ 2,5 milhões da empresa dos consultores.
Setor automotivo
Sobre a edição da Medida Provisória 471/2009, que prorrogou a concessão de incentivos fiscais às montadoras e fabricantes de veículos instalados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste ao fim do governo do ex-presidente petista, FHC e o ex-ministro da Fazenda Pedro Malan disseram que a renúncia de receitas é uma estratégia comum e válida para promover o desenvolvimento e o equilíbrio socioeconômico entre as diferentes regiões do País. No entanto, segundo eles, a decisão exige tempo para ser discutida com todos os ministérios e interessados no assunto.
“Qualquer decisão desta é complexa. É preciso verificar seus efeitos para a competição, para os estados e municípios”, disse FHC. “Todo e qualquer governo adota algumas medidas que dizem respeito ao desenvolvimento regional. No governo tucano de Fernando Henrique, isso era feito para permitir uma descentralização da atividade econômica. Mas o fazíamos atentando para as finanças públicas”, acrescentou Malan, garantindo que, durante sua passagem pelo governo, decisões sobre concessão de incentivos eram interministeriais, frutos de “longo processo de negociação”.
Segundo o MPF, representantes de montadoras automotivas prometeram pagar “vantagens indevidas” a agentes políticos em troca da edição de medida provisória que os favorecesse. Ainda segundo o MPF, a MP 471 foi aprovada com velocidade atípica.
A defesa do petista nega a participação do ex-presidente e de seu filho em qualquer ato relacionado à prorrogação de benefícios fiscais. Ainda segundo a defesa do ex-presidente e de seu filho, Luis Claudio recebeu da Marcondes & Mautoni remuneração por trabalhos relacionados à realização de campeonatos de futebol americano no Brasil.
Operação Zelotes
Na segunda feira (11), o ex-presidente petista e o ex-ministro Gilberto Carvalho foram denunciados pelo MPF , por corrupção passiva em um dos processos da Operação Zelotes. Outros cinco investigados também foram denunciados pelos procuradores por terem beneficiados montadoras de veículos por meio da edição de medidas provisórias.
De acordo com a nova denúncia, as empresas automobilísticas teriam prometido R$ 6 milhões ao ex-presidente e a Carvalho em troca de benefícios para o setor.
“Diante de tal promessa, os agentes públicos, infringindo dever funcional, favoreceram às montadoras de veículos MMC [Mitsubishi] e Caoa ao editarem, em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória n° 471, em 23/11/2009, exatamente nos termos encomendados, franqueando aos corruptores, inclusive, conhecimento do texto dela antes de ser publicada e sequer numerada, depois de feitos os ajustes encomendados”, afirma o MPF na denúncia contra Lula.
* Com informações da Agência Brasil e da Ansa