O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta terça-feira (5) denúncia contra os ex-presidentes petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff pelo crime de organização criminosa. A acusação será julgada pelos ministros que integram a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal).
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A denúncia apresentada por Rodrigo Janot também envolve os ex-ministros Antonio Palocci, Guido Mantega, Edinho Silva e Paulo Bernardo, além da senadora Gleisi Hoffmann (SC) e de João Vaccari Neto. Todos eles são filiados ao PT. Gleisi, inclusive, é presidente nacional da sigla, enquanto Vaccari foi tesoureiro do partido e está preso desde abril de 2015, quando foi deflagrada a 12ª fase da Lava Jato.
Na denúncia, Janot sustenta que os acusados formaram uma organização criminosa no Partido dos Trabalhadores para receber propina desviada da Petrobras durante as investigações da Operação Lava Jato.
"Pelo menos desde meados de 2002 até 12 de maio de 2016, os denunciados, integraram e estruturaram uma organização criminosa com atuação durante o período em que Lula e Dilma Rousseff sucessivamente titularizaram a Presidência da República para cometimento de uma miríade [grande número] de delitos, em especial contra a administração pública em geral", sustenta Janot.
Na peça acusatória, o procurador-Geral da República afirma ainda que, além do PT, "o núcleo político de referida organização era composto também" por membros de outros partidos, como PMDB e PP. Ele acrescenta que os integrantes dessas outras duas legendas são “agentes públicos cujas condutas são objeto de outros inquéritos”.
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Para embasar a denúncia, Janot argumenta que os acusados receberam propina por meio de doações eleitorais da JBS e das empreiteiras Andrade Gutierrez, UTC e Odebrecht.
De acordo com o procurador, ocorreram desvios também na Petrobras, no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e no Ministério do Planejamento. “O esquema desenvolvido no âmbito desses órgãos permitiu que os ora denunciados recebessem, a título de propina, pelo menos, R$ 1,4 bilhão”, diz a denúncia.
Últimos atos
A formalização da denúncia contra o grupo petista é uma das últimas ações de Janot à frente da PGR (Procuradoria-Geral da República). No dia 18 de setembro, a subprocuradora da República Raquel Dodge irá assumir o cargo. Ela foi indicada em uma lista tríplice preparada pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) e escolhida pelo presidente Michel Temer (PMDB).
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Há a expectativa também de que Rodrigo Janot apresente nos próximos dias mais uma denúncia contra Temer. A primeira denúncia oferecida contra o presidente, pelo crime de corrupção passiva, foi arquivada no início do mês passado por decisão da Câmara dos Deputados. A acusação foi baseada nos áudios dos delatores da JBS.
* Com informações da Agência Brasil