O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), com sede em Porto Alegre, decidiu nesta quarta-feira (16) pela manutenção da prisão preventiva do ex-ministro Antonio Palocci (PT). A decisão foi tomada por unanimidade de votos da 8ª Turma do tribunal de segunda instância.
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Durante a sessão, os desembargadores julgaram o mérito do habeas corpus impetrado pela defesa de Antonio Palocci , que já havia sido indeferido no início de julho. Eles entenderam que a prisão é necessária por haver risco de novos atos de lavagem de dinheiro, uma vez que os valores obtidos nos crimes ainda não foram sequestrados pela Justiça. A 8ª Turma também considerou a possiblidade de fuga do ex-ministro do Brasil.
Ao proferir seu voto, o relator do processo, João Pedro Gebran Neto, disse que a sentença em primeiro grau que condenou Palocci a mais de 12 anos de prisão reforça os requisitos necessários para que se mantenha a medida cautelar. "Não só há boa prova, há certeza. O que era indiciário está provado na sentença”, afirmou. Os desembargadores Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus acompanharam o voto do relator.
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Acusado de ter recebido propina e de manter conta no exterior, Palocci foi preso em setembro do ano passado, durante a 35ª fase da Operação Lava Jato. Ele está detido na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.
Condenação
Em junho, o ex-ministro petista foi condenado a 12 anos e dois meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença foi proferida pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que é o responsável pelos casos decorrentes das investigações da Operação Lava Jato em primeira instância.
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Em seu depoimento de delação premiada ao juiz Sérgio Moro , o empreiteiro Marcelo Odebrecht afirmou que políticos ligados ao PT tinham à disposição da empresa uma espécie de conta de crédito na qual solicitavam recursos para bancar campanhas eleitorais. O ex-diretor da Petrobras Renato Duque afirmou em depoimento que a parte direcionada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria gerenciada por Antonio Palocci, que foi ministro da Fazenda e da Casa Civil durante os mandatos de Lula e da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
* Com informações da Agência Brasil