A PGR (Procuradoria-Geral da República) autorizou a criação de uma força-tarefa para a Operação Lava Jato em São Paulo. A decisão, anunciada nesta quinta-feira (20), foi tomada após pedido do MPF (Ministério Público Federal). O grupo será composto por quatro procuradores e atuará em investigações relacionadas à delação de executivos da empreiteira Odebrecht, em casos declinados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para a Justiça Federal na capital paulista.
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Inicialmente, a força-tarefa da Lava Jato em São Paulo será composta pelos procuradores da República Thiago Lacerda Nobre, José Roberto Pimenta Oliveira, Anamara Osório Silva e Thaméa Danelon Valiengo. Pimenta, Anamara e Thaméa integram também o Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria em São Paulo.
A PGR informa que a força-tarefa recém-formada se diferencia da conhecida estrutura existente em Curitiba, visto que os procuradores de São Paulo não terão dedicação exclusiva à operação, acumulando seus demais procedimentos.
No entanto, a constituição do grupo possibilitará que os membros atuem de maneira mais integrada e colaborativa, podendo haver mais de um procurador responsável por cada caso, agilizando, assim, o andamento dos trabalhos, visto que qualquer um deles pode participar de atos relacionados aos procedimentos.
O anúncio sobre a criação da força-tarefa em São Paulo ocorreu um dia depois de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, declarar que o orçamento da operação para o ano que vem está “garantidíssimo” . A afirmação foi uma resposta à sua sucessora, Raquel Dodge, que havia questionado a PGR sobre uma eventual redução na verba em 2018.
Petições
Ao todo, 201 petições relacionadas à delação dos executivos da Odebrecht foram encaminhadas pelo ministro Edson Fachin – relator das ações decorrentes da operação no Supremo – para diferentes tribunais em todo o País. Os materiais contêm informações a respeito de ilícitos em obras ou cometidos por políticos, mas por pessoas que não têm foro por prerrogativa de função no STF.
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Das 201 petições, 29 foram destinadas para a primeira instância da Justiça Federal de São Paulo e suas subseções, onde atuam os procuradores lotados na Procuradoria da República no Estado de São Paulo. Destas 29, uma foi declinada ao Ministério Público Estadual e as restantes estão sob responsabilidade da Procuradoria da República em São Paulo: 12 já encaminhadas a procuradorias em municípios no interior do Estado, duas distribuídas a procuradores na capital, e as 14 restantes sob responsabilidade da força-tarefa da Lava Jato.