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Dura afirmação do presidente da Câmara vai de encontro à decisão do governo, que combinou com os senadores a criação de uma medida provisória para fazer alterações no texto; acordo acelerou a aprovação

Luis Macedo/Câmara dos Deputados - 24.5.2017
"A Câmara não aceitará nenhuma mudança na lei. Qualquer MP não será reconhecida pela Casa", escreveu Rodrigo Maia

Logo após a aprovação do texto da reforma trabalhista no Senado, na noite desta terça-feira (11), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, na madrugada desta quarta (12), que a Casa não vai aceitar mudanças na reforma.

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Tal declaração de Rodrigo Maia foi feita em sua página no Twitter, pouco depois da meia-noite.

"A Câmara não aceitará nenhuma mudança na lei. Qualquer MP não será reconhecida pela Casa", escreveu o deputado.

A dura afirmação vai de encontro à decisão do governo, que havia se comprometido a editar uma medida provisória (MP) para fazer alterações no texto que atendam a mudanças defendidas pelos senadores.

Na Câmara dos Deputados, a reforma trabalhista foi aprovada em abril. Naquele mês, com a intenção de acelerar a aprovação do texto no Senado, Temer se comprometeu a fazer alterações defendidas pelos senadores por meio de uma MP.

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Algumas das alterações previstas para constar na medida provisória do presidente são a exclusão da possibilidade de mulheres grávidas e as que estão amamentando de continuarem em trabalho de "insalubridade média", ainda que com autorização médica, e o fechamento de brechas no texto a respeito da jornada intermitente.

Todas as MPs são editadas pelo presidente da República e têm efeito imediato. No entanto, elas só valem por no máximo 120 dias.

Para que a alteração na Constituição permaneça em vigor, as MPs precisam ser aprovadas pelo Congresso e, assim, se transformarem em lei.

Ao derrubar uma eventual MP e barrar qualquer discussão a respeito da medida, o presidente da Câmara pode barrar mudanças na reforma, criando um impedimento às vontades dos senadores e do governo. 

Acelerando o passo 

Além desse revés, o presidente da Câmara também tem criado atrito com o governo por conta da sua posição a respeito da denúncia contra o presidente da República. Nesta terça, ele fez um apelo para que a denúncia seja votada “o mais breve possível” pela Casa.

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Maia defende que a denúncia é “grave” e que “o Brasil não pode parar” por causa da tramitação do processo. Se Temer for condenado pelo STF, devido à denúncia de corrupção passiva, ele perderá o mandato e é Rodrigo Maia quem assumirá o governo.