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Raquel Dodge será sabatina na próxima quarta-feira; questão dos incentivos fiscais e regularização do sistema de passaportes também estarão em pauta

Semana legislativa começa nesta terça-feira, com a votação da reforma trabalhista no plenário do Senado
Jonas Pereira / Agência Senado
Semana legislativa começa nesta terça-feira, com a votação da reforma trabalhista no plenário do Senado

Esta semana será agitada no Senado Federal. As principais pautas serão as votações da reforma trabalhista e a indicação de Raquel Dodge ao cargo de procuradora-geral da República.

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A semana legislativa deve ter início na próxima terça-feira (11), com a votação da reforma trabalhista no plenário do Senado

Como os senadores já realizaram as discussões sobre o projeto de lei que altera as leis trabalhistas, a sessão deve se iniciar diretamente com os encaminhamentos de votação.

Em seguida serão apreciados os destaques. Se a matéria for aprovada sem qualquer alteração, ela segue direto para a sanção do presidente Michel Temer (PMDB) – que já se comprometeu a vetar seis pontos do texto e editar medida provisória posteriormente regulamentando os trechos que ficarão sem definição.

Antes da votação em plenário, a reforma trabalhista passou pelas comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça, onde foram aprovados pareceres favoráveis ao texto da Câmara.

Já na Comissão de Assuntos Sociais foi aprovado voto em separado do senador Paulo Paim (PT-RS) pela rejeição da proposta. O relatório que deverá ser apreciado pelos senadores em plenário será o aprovado na CAE, do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

Dodge

A sabatina de Raquel Dodge – indicada por Michel Temer para assumir a Procuradoria-Geral da República (PGR) com a saída de Rodrigo Janot – deve ser iniciada na próxima quarta-feira (12), na CCJ.  

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Após ouvirem as respostas da procuradora, os membros da comissão vão votar sua indicação. A expectativa é que, após a votação na comissão, seja aprovada urgência para que a indicação seja apreciada em plenário no mesmo dia.

Se indicação for confirmada pelo Senado, Raquel Dodge irá substituir Rodrigo Janot no comando da PGR
Antonio Cruz/Agência Brasil - 27.7.2015
Se indicação for confirmada pelo Senado, Raquel Dodge irá substituir Rodrigo Janot no comando da PGR

O mandato de Rodrigo Janot como procurador-geral da Repúglica termina em setembro.

Incentivos fiscais, passaportes e vetos

Um terceiro tema que também está na pauta da Casa e que pode ser apreciado nesta semana, por estar em regime de urgência, é o projeto que trata da convalidação dos incentivos fiscais oferecidos pelos estados na chamada guerra dos portos.

Se aprovado, esse projeto seguirá para sanção presidencial. A votação desse tema, no entanto, pode ficar para a semana seguinte porque ainda na quarta-feira, às 19h, está marcada sessão do Congresso Nacional para apreciação de vetos presidenciais.

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Logo após votarem os vetos, os parlamentares do Senado poderão apreciar também o projeto que libera créditos extraordinários no valor de R$ 102 milhões para a confecção de passaportes. O serviço está parado por falta de verbas no momento.

* Com informações da Agência Brasil.