No início da noite desta terça-feira (4) o plenário do Senado aprovou o requerimento de urgência para a tramitação do projeto de lei que trata da reforma trabalhista . Com 46 votos favoráveis à solicitação de emergência contra 19 oposições, a proposta entrará na pauta de votação da próxima terça-feira (11).
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Na ocasião, todos os senadores poderão manifestar suas opiniões sobre o projeto da reforma trabalhista , conforme ficou acordado entre o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e os líderes partidários.
“Informo que a discussão da matéria poderá ser feita por todos os senadores, embora tenhamos aprovado aqui o requerimento de urgência que permitiria apenas a fala de cinco senadores a favor e cinco contra a matéria”, destacou o presidente da Câmara.
O acordo também prevê que o texto da reforma seja debatido nas sessões de quarta-feira (5) e quinta-feira (6). No primeiro dia, a sessão será iniciada às 14h e se estenderá, no máximo, até às 22h. Já no dia seguinte, os parlamentares terão das 11h às 14h para concluir o documento. Na terça-feira (11), às 11h os líderes partidários encaminharão a votação, que ficará para a parte da tarde.
Temer agradece
O presidente Michel Temer (PMDB) agradece à base governista no Senado pelo requerimento de urgência. “A expressiva margem manifesta na votação, cerca de 70% dos votos dados, é mais um sinal do comprometimento da base de apoio ao governo com as medidas que estão modernizando o Brasil e nossa economia”, declarou o porta-voz da presidência da República, Alexandre Parola, logo após a decisão do Senado.
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Oposição
Durante a votação do requerimento de urgência, apenas líderes contrários ao projeto se pronunciaram em Plenário. Entre eles, o senador Paulo Paim (PT-RS) lamentou a pressa para votar a matéria, e ainda lembrou que no início da tramitação do texto, houve uma promessa de que haveria tempo para discutir a proposta.
“O Senado dá uma de Pôncio Pilatos: lava as mãos e deixa que Cristo, no caso, o povo, seja crucificado porque o Senado não pode mexer uma vírgula em duzentas mudanças na CLT. É Congresso bicameral ou unicameral? Vale nós só carimbarmos as matérias?” questionou Paim, criticando a medida de emergência.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) também pensa da mesma forma. “Não há uma alma neste Senado Federal, não há um senador que tenha coragem de defender o projeto na íntegra, tal qual aprovado na Câmara dos Deputados. Todos falam em necessidade de mudança”, argumentou.
Para Lindbergh Farias (PT-RJ) o projeto deveria ter sua votação adiada por questão de ordem, pois amplia despesas públicas e reduz receitas, e por isso deveria trazer uma estimativa sobre o impacto orçamentário e financeiro, como prevê a Constituição.
No entanto, o presidente da Casa declarou que questão de ordem não é sobre o processo legislativo, e sim sobre a constitucionalidade do projeto, tema que já foi analisado pelas comissões.
*Com informações da Agência Senado
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