Em visita à Russia, o presidente Michel Temer minimizou a derrota sofrida pelo governo na votação ocorrida nesta terça-feira (20) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, que rejeitou o relatório da proposta de reforma trabalhista .
Michel Temer classificou o resultado da votação como "natural" e se manteve otimista quanto à aprovação da proposta quando ela for levada ao plenário do Senado. O presidente comparou a votação desta terça-feira com episódio ocorrido em abril na Câmara dos Deputados, quando a proposta de reforma teve pedido de urgência rejeitado por insuficiência de votos.
"Isso é muito natural. [A proposta] passa por várias comissões. Ganha numa comissão, perde na outra... O que importa é o plenário. Portanto é uma etapa só. Aliás, vocês se recordam, que no caso da Câmara dos Deputados, também houve um primeiro momento em que a urgência não chegou a ser aprovada e depois foi para o plenário e ganhamos com muita facilidade. Portanto agora vai para o plenário, e lá, o governo vai ganhar", disse Temer.
O relatório da proposta de reforma trabalhista
, uma das principais bandeiras do Planalto para recuperar a economia do País nos próximos anos, foi rejeitado por 10 a 9 na CAS do Senado, mas ainda assim continuará em tramitação.
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Cronograma
O texto, elaborado pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), será lido já nesta quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. No início deste mês, líderes partidários no Senado fecharam acordo para concluir a votação da proposta na CCJ até o dia 28 deste mês, liberando o texto para o plenário. O cronograma foi informado pelo líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que será o relator da matéria na CCJ.
A redação rejeitada hoje na CAS resguarda todos os termos já aprovados anteriormente na Câmara. Entre as medidas estão a prevalência de acordos entre empregadores e funcionários sobre a própria legislação trabalhista. A obrigatoriedade da contribuição sindical é extinta pelo texto, que também cria a possibilidade de o trabalhador fragmentar suas férias em três períodos ao longo do ano.
A votação do projeto no plenário depende do agendamento do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), responsável pela pauta. O projeto precisa de maioria simples dos senadores presentes na sessão para ser aprovado e ir à sanção do presidente Michel Temer.
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