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Operação investiga a compra de ações do Banco Panamericano; André Esteves teve sigilos bancário e fiscal quebrados durante a ação

Preso durante a Operação Lava Jato, André Esteves também é investigado na Operação Conclave
Fernando Frazão/ Agência Brasil - 26.11.2015
Preso durante a Operação Lava Jato, André Esteves também é investigado na Operação Conclave

Uma das empresas mais citadas em delações e mais investigadas pela Operação Lava Jato, o Banco BTG Pactual viu seu nome envolvido em outra grande investigação da Polícia Federal em 2017: a Operação Conclave, que apura a compra, possivelmente fraudulenta, de ações do Banco Panamericano, que pertencia a Silvio Santos.

A compra inicialmente foi feita pela CAIXAPAR, sociedade vinculada à Caixa Econômica Federal. Posteriormente, o Banco BTG Pactual adquiriu as ações da CAIXAPAR. Por R$ 450 milhões, o banco de investimentos passou a deter 37,64 % do Panamericano, com 51 % das ações ordinárias e 21,97 % das ações preferenciais.

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Segundo Polícia Federal, durante as investigações, foram identificados alguns núcleos criminosos: o núcleo de agentes públicos, responsáveis diretos pela assinatura dos pareceres, contratos e demais documentos que culminaram com a compra e venda de ações do Banco Panamericano pela CAIXAPAR e com a posterior compra e venda de ações significativas do Banco Panamericano pelo Banco BTG Pactual S/A; o núcleo de consultorias, contratadas para emitir pareceres a legitimar os negócios realizados, e o núcleo de empresários que, conhecedores das situações de suas empresas e da necessidade de dar aparência de legitimidade aos negócios, contribuíram para os crimes em apuração.

Também estão sob investigação o Banco Fator e empresas por ele contratadas para fazer a avaliação do negócio, como Deloitte, KPMG e o escritório Bocatter, Camargo, Costa e Silva —que apareceu na operação Zelotes, da PF, que investiga compra de decisões do Carf, tribunal de recursos de multas aplicadas pela Receita Federal.

Com isso, os implicados na Operação Conclave responderão por gestão temerária ou fraudulenta, previstos nos artigos 4º e 5º da Lei nº7.492/86, além de outras infrações que podem ser descobertas ao longo da investigação.

Entre os alvos da Operação Conclave está André Esteves, ex-CEO do BTG Pactual e preso durante a operação Lava Jato. Apesar de ter se afastado do banco após a prisão, Esteves, hoje um homem livre, voltou ao BTG Pactual com o cargo de sócio-sênior. Na época da aquisição do Banco Panamericano, Esteves era o mandatário da empresa, e supervisionou toda a aquisição. A Polícia Federal quebrou os sigilos bancário e fiscal do empresário durante a Operação Conclave. A investigação já cumpriu 46 mandatos de busca e apreensão.

Esclarecimento BTG Pactual

Após a Polícia Federal divulgar os detalhes da Operação Conclave, o BTG Pactual se pronunciou por meio de uma nota oficial. Leia na íntegra:

O BTG Pactual, tendo em vista as notícias divulgadas na manhã de hoje sobre uma operação da Polícia Federal relativa à aquisição de ações do Banco Panamericano pela Caixa Participações – CAIXAPAR em 2009, esclarece que:

(i) O BTG Pactual não foi parte ou teve qualquer envolvimento na compra de participação do Banco Panamericano pela CAIXAPAR em 2009;

(ii) o BTG Pactual foi requisitado a apresentar documentos referentes ao seu investimento no Banco Panamericano que foi realizado em 2011. Estes documentos já estavam disponíveis no Banco Central do Brasil;

(iii) a transação do BTG Pactual foi feita em 2011 com o então controlador, Grupo Silvio Santos, cuja venda foi definida no contexto das dificuldades enfrentadas pelo Banco Panamericano à época. Assim não houve qualquer compra, pelo BTG Pactual, de ações de emissão do Banco Panamericano de titularidade da CAIXAPAR.

Atenciosamente,
BTG Pactual

Quem é André Esteves?

Ex-CEO do Banco BTG Pactual, André Esteves é outro que teve seu nome citado diversas vezes em delações. O banqueiro, que já figurou como um dos 70 maiores bilionários do Brasil segundo a revista Forbes, chegou a ser preso em 2015 pela Operação Lava Jato.

Após ser revelado que Esteves articulava, junto com Delcídio do Amaral, um plano de fuga para o ex-executivo da Petrobras, Nestor Cerveró, que iria do Brasil com destino a Espanha, o executivo foi detido em novembro de 2015.  Segundo a investigação, Esteves temia que Cerveró envolvesse o BTG em sua delação, e teria oferecido, além do plano de fuga, propina ao ex-executivo.  

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O banqueiro ficou cerca de um mês encarcerado em Bangu 8, mas acabou tendo prisão domiciliar decretada pelo então ministro do STF, Teori Zavascki. Na investigação, Esteves foi acusado de pagar mais de R$ 100 milhões em propina para o ex-presidente Fernando Collor.

André Esteves voltou a ter seu nome citado durante a Operação Conclave, que investiga a aquisição do Banco Panamericano. Em abril deste ano, o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira pediu a quebra o sigilo bancário e fiscal de Esteves.

Longe das aparições públicas desde sua prisão em 2015, André Esteves ressurgiu na mídia na última semana. O banqueiro foi flagrado na primeira fileira de uma palestra de João Doria (PSDB), prefeito de São Paulo, em Nova Iorque.

Outras casos envolvendo o Banco BTG Pactual

O Banco BTG Pactual é uma figurinha carimbada nos maiores casos de corrupção dos últimos anos. Além da Operação Conclave, o grupo manteve relação íntima com a Odebrecht, com André Esteves sendo citado em um bilhete escrito por Marcelo Odebrecht de dentro da cadeia . A empresa também aquiriu uma fazenda que pertencia ao pecuarista José Carlos Bumlai  , amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que também foi detido durante a Operação Lava Jato. O banco também já foi condenado por inside trading,  e já chegou a ter uma cassação recomendada pelo Banco Central, mas acabou se livrando ao pagar uma multa.

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O banco de investimentos também tem um histórico com a JBS, cujos donos Wesley e Joesley Batista abalaram o Brasil por meio de uma delação premiada que implicava, entre outros nomes, o presidente Michel Temer e o senador mineiro Aécio Neves. O BTG sempre recomendou investimentos na empresa frigorífica que, meses antes da delação de seus donos, foi uma das denunciadas na Operação Carne Fraca.

Em outra "coincidência", pipocam acusações de que a JGP, gestora de recursos fundada por ex-diretores e sócios do BTG Pactual, ter se utilizado de informações privilegiadas da delação de Joesley Batista, uma vez que   a  empresa foi a única, além da própria JBS, a conseguir lucrar logo após o estouro do escândalo .

O banco também financiou a lua de mel de Aécio Neves, em 2013 .   O tucano e sua esposa, Letícia Weber, ficaram no luxuoso Hotel Waldorf Astoria, em Nova Iorque. Na época, Aécio negou que a viagem tenha sido um presente de lua de mel, e afirmou que havia sido convidado dois meses antes para dar uma palestra para investidores estrangeiros.

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