A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu nesta segunda-feira (22) condicionar o julgamento sobre o pedido de suspensão do inquérito contra o presidente Michel Temer à conclusão da perícia no áudio da conversa entre Temer e o empresário Joesley Batista , dono da JBS.
Segundo o STF, o despacho de Cármen Lúcia diz que o processo contra Michel Temer só será pautado depois que o ministro Luiz Edson Fachin, relator do caso, se manifestar em despacho informando que já recebeu os laudos da perícia.
"A gravidade e a urgência da deliberação do tema pelo plenário conduzem-me a liberar a pauta. Quando o ministro relator avisar estar habilitado a levar a questão, o pedido será julgado em sessão que será comunicada previamente aos ministros deste tribunal", afirmou a presidente do STF.
De acordo com ela, Fachin foi responsável por condicionar a inclusão do tema em pauta. Desta forma, o julgamento da suspensão do inquérito depende "do integral cumprimento" da perícia. O áudio da conversa entre Joesley e Temer foi homologado como parte da delação premiada dos executivos da JBS, maior frigorífico do Brasil. No último sábado, o inquérito para investigar Temer foi aberto por Fachin . No entanto, peritos afirmam que a gravação de áudio pode ter sido editada.
Gravação
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou no domingo (21) à Polícia Federal uma série de questionamentos sobre as gravações feitas pelo dono do grupo JBS, Joesley Batista, antes de firmar a delação premiada que serviu de base para a abertura de inquérito contra o presidente. A defesa de Temer também enviou os chamados “quesitos” ao Supremo Tribunal Federal (STF), contendo 15 pontos.
Desde que o conteúdo da conversa veio à tona, Temer tem feito críticas e desqualificado as acusações. Ele negou que tenha atendido a pedidos de Joesley e disse não acreditar no que chamou de "fanfarronices" do empresário, quando este disse que buscava obstruir a Justiça. Ao pedir a continuidade das investigações, a PGR garantiu que não há "mácula que comprometa a essência do diálogo".
O ofício do Ministério Público Federal, endereçado ao delegado Josélio Azevedo de Souza, coordenador da Força Tarefa da Operação Lava Jato no STF, contém 16 perguntas a serem analisadas pela perícia técnica da PF. Entre outros pontos, elas questional o formato do áudio, eventuais interrupções e evidência de que alguns trechos foram editados.
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O pedido foi feito após o Supremo determinar no sábado (20) a verificação técnica do conteúdo gravado por Joesley. Atendendo solicitação da defesa de Michel Temer, o STF enviou o conteúdo para perícia da PF, mas não suspendeu as investigações, deixando a decisão para o plenário da Corte.
* Com informações da Ansa e Agência Brasil