O corregedor-geral eleitoral, ministro Herman Benjamin , relator da ação contra a chapa Dilma-Temer no TSE, entregou aos demais magistrados do Tribunal uma versão atualizada do relatório final sobre o processo que apura suposto crime de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014. A informação foi confirmada pela assessoria da Corte.
Há a expectativa de que o processo movido pelo PSDB e pela Coligação Muda Brasil seja retomado ainda neste mês. A ação tramita no TSE há dois anos e três meses e seu julgamento foi suspenso no último dia 4 de março.
Além do relatório do ministro Herman Benjamin, também já foram entregues as alegações finais da Coligação Muda Brasil, do presidente Michel Temer e da ex-presidente Dilma Rousseff. Os advogados de Dilma pedem que o processo seja arquivado
e que os delatores João Santana, Mônica Moura e Marcelo Odebrecht sejam investigados.
Agora resta apenas o Ministério Público Eleitoral se manifestar nos autos do processo. A partir daí, cabe ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, agendar a retomada do julgamento.
Caso a maioria dos ministros da Corte entenda que houve crime na campanha da chapa que elegeu Dilma e Temer em 2014, a petista ficará inelegível pelo prazo de oito anos e o peemedebista terá o mandato como presidente da República cassado. Temer também poderá ficar inelegível, mas isso dependerá de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Novo elenco no TSE
A composição do Tribunal Superior Eleitoral mudou desde que o julgamento da ação contra Dilma e Temer foi suspenso, no início de março.
Indicado por Temer, o ministro Admar Gonzaga assumiu a vaga de Henrique Neves no fim de abril.
Já neste mês, encerrou-se o mandato da ministra Luciana Lóssio, que se despediu do Tribunal para dar lugar a Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, que tomou posse nesta semana.
Luciana foi figura de destaque no início do processo contra a chapa vencedora da eleição presidencial de 2014. Em 2015, quando o caso foi desarquivado pelo TSE, Luciana interrompeu a tramitação do processo com um pedido de vistas quando já havia sido formada maioria pela continuidade da ação. Após pouco menos de um mês, no entanto, a agora ex-ministra liberou seu voto e o processo teve sequência.