Preso desde outubro do ano passado, Eduardo Cunha já foi condenado a 15 anos e 4 meses de prisão na Lava Jato
Alex Ferreira/Câmara dos Deputados - 6.10.2015
Preso desde outubro do ano passado, Eduardo Cunha já foi condenado a 15 anos e 4 meses de prisão na Lava Jato

O juiz federal Sérgio Moro enviou ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato na Corte, defendendo que o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) seja mantido na prisão. A manifestação de Moro se dá no âmbito de um habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados no STF.

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No documento, remetido nesta quinta-feira (11) ao STF, Moro menciona transações financeiras realizadas por Eduardo Cunha mesmo diante das investigações da Operação Lava Jato ao alegar que a eventual soltura do peemedebista poderia colocar "em risco a integral recuperação do produto do crime e, por conseguinte a aplicação da lei penal".

"Registro ainda que há outras investigações e ações penais em curso contra o condenado. Entre elas a antiga Ação Penal  982 [...], que contém outra acusação contra o paciente de recebimento de vantagem indevida em outros contratos da Petrobras. Os valores pertinentes a esse outro crime ainda não foram localizados e o ressarcimento aos cofres públicos não estão garantidos, ainda que provisoriamente, por sequestro. Não se exclui a possibilidade de que estejam em outras contas secretas no exterior", escreve Moro no ofício.

O juiz da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba também diz que os advogados de Cunha não apresentaram nenhum fato novo em relação aos expostos anteriormente em pedidos de habeas corpus negados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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"Ameaça" a Temer

Moro ainda defende a manutenção da prisão preventiva de Cunha alegando que houve "aparente" tentativa do ex-deputado de usar o processo judicial para "extorquir, ameaçar e intimidar" o presidente Michel Temer.

"Aparentemente, buscava-se com isso provocar alguma intervenção indevida da parte dele em favor do preso, no que este não logrou seu intento", lembra Moro.

A "aparente tentativa" de intimidação, no caso, deu-se no episódio no qual Cunha questionou Temer sobre sua relação com o ex-assessor José Yunes  e um suposto esquema de repasses ilegais a campanhas do PMDB em 2014.

Procurada pela reportagem, a defesa de Eduardo Cunha não se manifestou a respeito do ofício de Sérgio Moro defendendo a rejeição do pedido de habeas corpus no STF.


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