A terça-feira (9) foi muito agitada para a equipe de advogados do ex-presidente Lula. Em um intervalo de uma hora, a defesa entrou com três pedidos de habeas corpus no Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
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O primeiro pede que o STJ considere o juiz federal Sérgio Moro suspeito para julgar a ação penal. No segundo, a defesa argumenta pelo direito de gravar todo o depoimento de Lula com uma equipe independente. E no terceiro, além de pedir o adiamento do depoimento no processo, os advogados pedem "pleno acesso aos documentos" e, após isso, 90 dias para a análise. Entenda:
Abuso de autoridade?
Os advogados alegam que o ex-presidente foi vítima de abuso de autoridade de Moro durante a Operação Lava Jato. A defesa cita ainda a condução coercitiva, interceptações telefônicas e apreensões de bens do político na ação por abuso.
Adiamento do interrogatório
A defesa argumentou que não houve tempo para que a defesa analisasse documentos juntados ao processo recentemente. Segundo os advogados, são mais de 100 mil páginas que não foram analisadas a fundo.
Gravação do depoimento de Lula
Os advogados do ex-presidente pareciam querer transformar o depoimento em final de Copa do Mundo ou em uma espécie de "BBB". Lula queria uma equipe de filmagem sua e pedia também que a camêra focalizasse quem estivesse falando no momento, em vez de ficar fixa no interrogado.
Todos esses pedidos foram negados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Segundo o sistema do STJ, os três autos foram remetidos para a Quinta Turma da Corte e serão relatados pelo ministro Félix Fisher.
A manhã desta quarta-feira (10) é primordial para as pretensões petistas em protelar o questionamento que é esperado por toda a população que se vê representada pela Operação Lava Jato.
87 testemunhas da defesa?
Os advogados do ex-presidente pediram e o juiz Sérgio Moro aceitou ouvir 87 testemunhas apontadas pela defesa. Moro considerou a atitude exagerada, mas acatou a decisão para evitar alegações de cerceamento de defesa.
Bastante exagerado, o pedido é mais uma tentativa de atrasar o processo já que vários dos indicados pelo petista já haviam prestado depoimentos em processos conexos.
Condução coercitva e visita a Moro
Em março de 2016, o ex-presidente foi alvo de condução coercitiva, na ocasião Lula afirmou que gostaria de ter ido até a capital paranaense para prestar depoimento, sem precisar de um mandado.
“O juiz Moro poderia ter me mandado um comunicado, me perguntado se eu gostaria de prestar depoimento. Eu iria para Curitiba, eu gosto de Curitiba”, declarou na ocasião.
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Parece que agora a coisa mudou de figura. Por que o ex-presidente tenta tanto evitar esse encontro? Por que se colocar como um martir? Não estamos apenas falando de um depoimento assim como tantos outros que já foram prestados na Lava Jato?
Sob proteção de Dilma
Em outra tentativa velada de fugir de Moro, Lula chegou a assumir um superministério durante o governo Dilma. A posse de Lula ocorreu um dia depois de o juiz federal Sérgio Moro ter retirado o sigilo sobre ligações do ex-presidente Lula interceptadas com autorização judicial.
A tentativa de driblar a justiça foi por água abaixo, o STF suspendeu a nomeação de Lula no dia seguinte. A decisão do Supremo dizia ver intenção de fraudar as investigações na Lava Jato.
Depoimento ou Reality show
Centenas de simpatizantes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão em Curitiba para apoiar o líder esquerdista durante seu aguardado cara a cara com o juiz Sergio Moro, que o interrogará nesta quarta-feira sobre uma das acusações de corrupção que pesam contra ele.
Vestindo camisetas e bandeiras vermelhas do Partido dos Trabalhadores (PT), os defensores de Lula chegaram em ônibus e de avião de todas as partes do Brasil. Só de São Paulo saíram cem ônibus.
O secretário estadual de Segurança Pública do Paraná, Wagner Mesquita, disse que armas brancas foram apreendidas em um ônibus de militantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) que seguiam para a capital paranaense.
"Lula tinha pleno conhecimento de tudo"
O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque afirmou nesta sexta-feira (5) em depoimento ao juiz Sérgio Moro que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva "tinha pleno conhecimento" e "comandava" o esquema criminoso investigado pela Operação Lava Jato.
O depoimento desta sexta-feira se deu no âmbito da ação penal na qual ele, o ex-ministro Antonio Palocci, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o empresário Marcelo Odebrecht e mais 11 pessoas são réus. A audiência foi realizada na sede da Justiça Federal em Curitiba a pedido do próprio Renato Duque , que está negociando um acordo de delação premiada.
Segundo o ex-diretor da Petrobras, Lula teria encarregado o ex-ministro Antonio Palocci em 2012 para tratar da propina em contratos com estaleiros que iriam construir sondas para a exploração do pré-sal pela estatal. Vaccari Neto teria consultado Palocci e depois comunicado o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco de que, nesse caso específico, a propina seria repartida na proporção de "um terço para a casa [agentes da estatal] e dois terços para o partido".
Duque afirma que parte dessa propina foi direcionada a Lula. "Os 'dois terços', o Vaccari me informou, iriam para o Partido dos Trabalhadores, para José Dirceu e para Lula, sendo que a parte do Lula seria gerenciada pelo Palocci".
Lula, ainda de acordo com o depoente, era chamado pelos apelidos de 'chefe', 'grande chefe' e 'nine', além de ser identificado com um gesto que faz alusão à sua barba.
Duro golpe contra Lula
A Justiça do Distrito Federal determinou a suspensão das atividades do Instituto Lula, sediado em São Paulo. A decisão foi assinada pelo juiz substituto da 10ª Vara Federal, Ricardo Augusto Soares Leite, no último dia 5, mas só foi publicada nesta terça-feira (9).
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A decisão do juiz se dá no âmbito da ação penal na qual o ex-presidente Lula, o ex-senador Delcídio do Amaral, o banqueiro André Esteves e mais quatro pessoas respondem por suposta tentativa de obstruir as investigações da Operação Lava Jato. A denúncia se baseia no episódio no qual os acusados supostamente teriam tentado evitar que o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró assinasse um acordo de delação premiada.
O juiz Ricardo Soares Leite justificou sua decisão alegando que o próprio depoimento prestado por Lula em março deste ano o fez entender que, mesmo que desenvolva projetos de intuito social, o instituto do ex-presidente pode "ter sido instrumento ou pelo menos local de encontro para a perpetração de vários ilícitos criminais".
Apesar de todas as tentativas de evitar o encontro com o juiz Sergio Moro, Lula não deve escapar dessa vez. O cerco fechou e ex-presidente deve falar tudo que sabe, isso se não conseguir tirar outro coelho da cartola e seguir com o jogo de gato e rato com a justiça do País.