O ex-gerente da Petrobras Marcio de Almeida Ferreira, um dos alvosa da 40ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta quinta-feira (4) , tentou usar a lei de repatriação de recursos para lavar os recursos ilícitos que ele recebeu no exterior, segundo o Ministério Público Federal.
Segundo os procuradores da força-tarefa da Lava Jato , o ex-gerente da estatal se valeu da lei que criou um regime diferenciado para a regularização de valores não-declarados no exterior para "esquentar cerca de R$ 48 milhões recebidos em propina e que estavam mantidos em contas nas Bahamas. Marcio foi preso nesta manhã no Rio de Janeiro.
Segundo o procurador Diogo Castor de Mattos, Ferreira a tentativa de regularização dos recursos ilícitos foi feita no final do ano passado. "Ele declarou que esses valores, em tese, teriam sido angariados da venda de um imóvel, pagou tributo de cerca de R$ 14 milhões e, dessa forma, 'esquentou' o dinheiro que, certamente, tem origem em propina proveniente da Petrobras", contou Mattos. O MPF não descarta que a prática tenha sido replicada por outros agentes criminosos.
"Eles usaram a legislação para lavar dinheiro. Isso é usar a lei para legalizar corrupção. Precisamos combater essa prática e abrir a 'caixa-preta' da Lei de Repatriação", afirmou o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima. Ele também destacou a "ousadia" dos criminosos, que receberam pagamentos de propina até meados de 2016, em pleno andamento das investigações.
No despacho que autorizou o cumprimento de mandados da nova fase da Lava Jato (batizada de Asfixia), o juiz federal Sérgio Moro destacou que apesar da tentativa de regularização dos ativos mantidos no exterior, as benesses da lei de repatriação de recursos "não se aplicam se eles têm origem em crimes contra a Administração Pública, havendo indícios nesse sentido".
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Investigações
As investigações contabilizaram ao menos 15 contratos usados para o pagamento de propina envolvendo as empresas de consultoria Liderrol e Arxo, que também foram alvos da operação desta quinta-feira. A PF afirmou que estes contratos foram revelados durante a delação premiada de Edison Krummenauer, ex-gerente de Empreendimentos da área de Gás e Energia da Petrobras.
"Estes contratos foram minuciosamente detalhados pelo colaborador. Contratos em que ele afirma que recebeu propina para agilizar procedimentos, aprovar aditivos, ou seja, o modus operandi que a gente já viu no curso da Operação Lava Jato", afirmou a delegada da Polícia Federal Renata da Silva Rordigues.
Além de Marcio de Almeida Ferreira, foram presos o ex-gerente da Petrobras Maurício de Oliveira Guedes e dois representantes das empresas Liderrol e Arxo: Marivaldo do Rozário Escalfoni e Paulo Roberto Gomes Fernandes. A PF informou que os quatro serão levados a Curitiba ainda nesta quinta-feira.
O nome desta nova fase da Operação Lava Jato – Asfixia – é referência à tentativa de cessar as fraudes e o desvio de recursos públicos em áreas da estatal destinadas à produção, distribuição e comercialização de gás combustível.
A Agência Brasil entrou em contato com a empresa Liderroll, por telefone, e uma funcionária disse que não há informação sobre o assunto. Na Arxo, mensagem informa que estão em horário de almoço. Os advogados dos suspeitos ainda não foram localizados. A Petrobras não retornou pedido de informação feito pela reportagem.
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*Com informações e reportagem da Agência Brasil