O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve decidir na terça-feira (18) o futuro do ex-ministro Antonio Palocci, preso desde setembro do ano passado em ação decorrente da Operação Lava Jato. O petista foi ministro da Fazenda no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da Casa Civil na gestão Dilma Rousseff (PT).
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Um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ministro está marcado para ser julgado na sessão da Quinta Turma do STJ . Palocci e mais 14 pessoas são rés em uma ação penal relatada pelo juiz Sérgio Moro, na 13ª Vara Federal em Curitiba. Todos são acusados dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Segundo as investigações feitas pela Polícia Federal, a empreiteira Odebrecht tinha uma “verdadeira conta-corrente de propina” com o PT. Para os investigadores, a conta era gerida pelo ex-ministro Palocci e os pagamentos a ele eram feitos por meio do Setor de Operações Estruturadas da empreiteira – responsável pelo pagamento de propina a políticos – em troca de benefícios indevidos no governo federal.
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A defesa de Palocci nega as acusações e sustenta que Sérgio Moro é parcial na condução do processo.
Lula
Na quarta-feira (12), o ministro Felix Fischer, do mesmo tribunal, indeferiu pedido apresentado pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a produção de provas periciais, documentais e testemunhais na ação penal contra ele sobre o tríplex no Guarujá. O processo, que também será julgado por S érgio Moro , é decorrente das investigações da Operação Lava Jato.
Os pedidos de prova foram feitos ação proposta pelo MPF (Ministério Público Federal) que apura supostos crimes de corrupção passiva e de lavagem de capitais. A defesa pretendia esclarecer se houve desvio de recursos da Petrobras em contratos firmados com a empreiteira OAS. Em caso de comprovação dos desvios, os advogados pretendiam demonstrar que os valores não foram destinados ao ex-presidente.
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Também foi requerido ao STJ para que fosse realizada perícia no Condomínio Solaris, no Guarujá, para verificação de eventuais benfeitorias realizadas pela empreiteira como pagamento de vantagem indevida, além de pedido para que o Congresso Nacional informasse a situação de todos os projetos apresentados pela Presidência da República entre os anos de 2003 e 2010, para verificação de eventual formação de organização criminosa composta pela base aliada do ex-presidente.
* Com informações da Agência Brasil