O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados definiu na tarde desta quarta-feira (5) punir o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) com uma advertência por conta do episódio em que ele disparou uma cusparada contra Jair Bolsonaro
(PSC-RJ) durante a votação do impeachment de Dilma Rousseff, em abril do ano passado.
A decisão do Conselho por recomendar uma censura escrita a Jean Wyllys foi contrária ao parecer do relator do processo, Ricardo Izar (PP-SP). Inicialmente, Izar havia pedido a suspensão do mandato do deputado do Psol por quatro meses.
Já na reunião desta quarta-feira, o relator da ação mudou a recomendação para suspensão do exercício do mandato pelo prazo de 30 dias. Mesmo assim, seu parecer não foi acolhido. Ele recebeu quatro votos favoráveis e nove contrários.
Coube ao deputado Julio Delgado (PSB-MG) ler o parecer vencedor, pela censura escrita, que recebeu 13 favoráveis e nenhum contrário.
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Fim do processo
Com a censura, o processo se esgota e não será mais levado ao plenário da Casa para votação, diferente do que aconteceria se a recomendação fosse pela suspensão do mandato. A Mesa Diretora da Câmara deverá definir agora como será aplicada a pena: se lida no plenário, por exemplo, ou apenas publicada no Diário da Câmara dos Deputados e transmitida ao deputado.
Apesar de ter tido a pena disciplinar reduzida em relação ao proposto pelo relator, Jean Wyllys ainda pode recorrer da decisão do Conselho de Ética à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Neste caso, ele poderá questionar apenas aspectos formais, ou seja, eventuais erros na tramitação do processo, uma vez que a CCJ não entra no mérito da decisão.
A ação contra o deputado do PSOL foi proposta pela Mesa Diretora da Câmara, que pediu uma pena de seis meses de suspensão do mandato. O processo disciplinar foi instaurado em outubro do ano passado. Em novembro e dezembro houve a tomada dos depoimentos, incluindo os de Wyllys e Bolsonaro.
O pessolista alegou que reagiu a ofensas homofóbicas de Bolsonaro , ditas anteriormente à data do episódio e também no dia. Bolsonaro negou a provocação e disse que no dia do impeachment dirigiu a Wyllys apenas a frase “Tchau, querida”, um dos bordões da campanha contra Dilma. Naquele dia, o deputado do Psol votou contra o impedimento da ex-presidente. Bolsonaro votou a favor.
No parecer, Izar reconheceu que Jean Wyllys foi provocado, mas afirmou que a atitude dele, ao revidar cuspindo, possui “natureza injuriosa” e é incompatível com o decoro parlamentar, descrito no Código de Ética da Câmara. Hoje, ele reafirmou sua posição. “Não posso abrandar uma pena que é uma quebra de decoro parlamentar. Só se rasgar o Código de Ética”, disse. A afirmação foi rebatida por Julio Delgado. “Uma censura por escrito não é passar a mão na cabeça”, disse.
Filho de Jair Bolsonaro também cuspiu em Jean Wyllys; veja abaixo
*Com informações e reportagem da Agência Câmara